Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 - MARIA NEUZA DE JESUS ALVES 33377 al}. Notificação Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Processo Nº RTOrd-0011021-93.2018.5.15.0132 AUTOR CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO ADVOGADO FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO RÉU OFICINA 3D TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): 5ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30800 46.379.400/0001-50 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT OFICINA 3D TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP CNPJ: 06.320.807/0001-98, ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 46.379.400/0001-50 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 21/08/2018 10:10 horas, sendo que a ausência implicará em arq

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 9520 especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO, autor, e RÉU: OFICINA 3D será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP e outros réu, estando OFICINA 3D TERCEIRIZAÇÃO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da E

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que não nasceu na decisão recorrida, mas na sentença. Assim, no que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não 287 Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO atende aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade / Equipamento de Proteção Indivi

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 da Justiça do Trabalho (DEJT). SAO JOSE DOS CAMPOS, 4 de Fevereiro de 2019. Notificação Notificação SAO JOSE DOS CAMPOS, 4 de Fevereiro de 2019. Edital Processo Nº RTOrd-0011021-93.2018.5.15.0132 AUTOR CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO ADVOGADO FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA(OAB: 150706/S

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 13693 eventualmente devido, deverão ser apurados conforme disposto na Instrução Normativa RFB N° 1127/2011, não devendo, entretanto, 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos/SP incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indenizatória (OJ PROCESSO Nº 0011021-93.2018.5.15.0132 n° 400 do C.TST). RECLAMANTE: CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO OBSERVE A RECLAM

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TST, nos autos da arguição de inconstitucionalidade (ArgInc-47960.2011.5.04.0231), declarou ser inconstitucional, por arrastamento, a expressão 'equivalentes à TRD' contida no caput do artigo 39 da Lei 8.177/91, definindo a incidência da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para esse objetivo, tendo sido julgado pelo STF improcedente a Recla

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30716 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Edital o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) Processo Nº RTOrd-0012560-31.2017.5.15.0132 AUTOR CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO ADVOGADO FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO RÉU OFICINA 3D TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP número(s) descrito(s) co

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3127 ao recurso, para afastar a condenação ao pagamento de honorários Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o de sucumbência. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora Dispositivo Isso posto, decido: conhecer do recurso ordinário de DEPARTAMEN

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RÉU 9534 OFICINA 3D TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Despacho - CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO - ESTADO DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0010691-65.2018.5.15.0013 AUTOR GUILHERME SIMOES GOMES ADVOGADO JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CL