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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 Requerido:JOSÉ BERTULA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2010.004318 Nº ORDEM:01.01.2010/001388 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CIDADE DE PAULINIA LTDA ADVOGADO:136671/SP - CLEBER CARDOSO CAVENAGO Requerido:AMADEUS SOCORRO PARENTE E OUTRO VARA:1ª. VAR
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 540 Súmula Vinculante nº 17 do C. STF, que exclui juros moratórios no período constitucionalmente estabelecido para o pagamento dos precatórios, não incidindo juros moratórios entre 2.7.2006 a 31.12.2007. Aduz, que o DEPRE computou juros de mora em período em que estes não são devidos. Que sua impugnação veio acompanhada d
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 ORIGEM:1174 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:CLAUDEMIR ROBERTO DA SILVA Requerido:ELEKTRO ELETRECIDADE E SERVIÇOS SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:428.01.2010.004310 Nº ORDEM:01.02.2010/001449 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CIDADE
SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0003378-28.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303010518 - KUSSUO NISHIDA (SP195493 - ADRIANA MAIOLINI, SP143882 - ELIANE CRISTINI ADAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0006633-91.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303010473 - MARIA JOSE RODRIGUES CAVALCANTE (S
correta indicação do endereço da parte, desde o ajuizamento do feito (em atendimento à celeridade e economia processuais), nas ações do Juizado, é essencial para a viabilização do processamento e execução do julgado. Excepcional apresentação de comprovante de endereço em nome de terceiro, deve vir acompanhada de declaração de residência pelo terceiro e cópia de seu documento pessoal de identificação. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. No mesm
correta indicação do endereço da parte, desde o ajuizamento do feito (em atendimento à celeridade e economia processuais), nas ações do Juizado, é essencial para a viabilização do processamento e execução do julgado. Excepcional apresentação de comprovante de endereço em nome de terceiro, deve vir acompanhada de declaração de residência pelo terceiro e cópia de seu documento pessoal de identificação. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. No mesm
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 Nº ORDEM:01.02.2011/001650 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CIDADE DE PAULINIA LTDA ADVOGADO:136671/SP - CLEBER CARDOSO CAVENAGO Requerido:PAULO SERGIO PEREIRA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2011.006122 Nº ORDEM:01.02.2011/001651 CLASSE:PROCEDIMENTO
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8735 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo em que uma das partes é ente público PODER JUDICIÁRIO elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS. JUSTIÇA DO MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). Considerando-se que, conforme justifica a norma citada, trata-se de processo com remota possibilidade de conciliação à vista da indisponibilidade e i
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 ADVOGADO:204065/SP - PALMERON MENDES FILHO Requerido:BANCO ITAU S.A. VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2008.079792 Nº ORDEM:01.07.2009/000052 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ALEXANDRE BERENGUEL ADVOGADO:136671/SP - CLEBER CARDOSO CAVENAGO Requerido:BANCO BRADESCO S/A E OUTRO VARA:7ª. VARA C�
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 PROCESSO:428.01.2012.007343 Nº ORDEM:03.01.2012/001120 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ESPÉCIES DE CONTRATOS REQUERENTE:CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Requerido:MICROCAMP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:428.01.2012.007377 Nº ORDEM:16.01.2012/000300 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃ