Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Juiz Convocado Delane Marcolino Ferreira Serpro Servico Federal de Processamento de Dados Osmar Reis Lima Junior(OAB: MG 94418) Heleno do Carmo Silveira de Souza Clarissa Duana Silveira de Souza(OAB: MG 135785) Uniao Federal (INSS) Processo Nº RO-0000705-74.2014.5.03.0106 Processo Nº RO-00705/2014-106-03-00.

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima com o número 11.857, localizado no lote 08, quadra 2, do loteamento Jardins de Petrópolis e determinar que seja observada a cláusula de usufruto vitalício registrada na matrícula do bem; declarou que não incidirão custas, conforme os termos do art. 7º, inciso V, da Instrução Normativa TRT3/GP/CR/VCR

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região n. 2/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional, que prevê a restituição, a ser processada pela Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil deste Tribunal. Processo Nº ED-0000355-10.2015.5.03.0023 Processo Nº ED-00355/2015-023-03-00.0 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Advogado 23a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jales Va

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paróquia Santo Antonio de Pádua EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REQUISITOS. O dano moral decorre de ato ilícito, praticado pelo empregador ou preposto, atentatório aos valores íntimos da personalidade do empregado, juridicamente protegidos, sendo exigido da vítima a prova do dano, do dolo ou culpa do agente e do nexo causal entre eles (artigo 818 CLT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Expansão, Modernização e Sérgio Morais Humanização Do Sistema 3 Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de Pouso Alegre Prisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo 167356 157097 150115 135085 159420 171316 174578 184285 176252 108349 158280 144421 167173 105773 166023 120097 126153 174387 129354 169832 137584 122725 132418 173747 142884 171942 171927 161995 159538 133023 123609 146363 170397 109836 161315 159632 159358 120459 126161 145393 100537 132962 169564 167346 133748 173919 128999 100729 121741 100202 165336 146499 134325 169602 136606 123156 144124 136818 168551 110344 169673 171049 1299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OTABIANA FERREIRA RODRIGUES COSTA, MASP 1366299-4, para a função gratificada FGD-5 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Itaúna para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Tornar sem efeito a publicação de matrícula no Presídio de Mantena, em Mantena-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.02.19: Do Presídio de Leopoldina, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4802143-1 4809570-2 4800358-1 4808404-2 4805195-0 4800683-1 4813585-2 4810988-6 4802070-2 4809324-6 4808815-3 4811555-0 4812623-3 4804101-7 4804488-1 4803074-0 4807242-7 4800035-3 4813151-2 4805560-3 4812719-1 4806597-8 4801749-3 4811443-0 4808115-9 4807763-1 4813395-7 4809928-7 4803345-6 4804703-1 4811896-6 4809769-1 4806169-7 4803906-3 4809054-9 4802796-0 4810520-1 4801582-2 4813133-4 PATRICIA QUEIROZ DE GUILHERME MILENE PEREIRA SOUZA GLEDSON LUIS