Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9239 stView.seam?nd=22020116091869000000078047112 em sentença, foi deferido o benefício da justiça gratuita ao autor, Número do processo: 0010196-07.2021.5.15.0016 logo, por força da decisão do STF na ADI 5766, impõe-se o Número do documento: 22020116091869000000078047112 afastamento da condenação nos honorários advocatícios. Reforma- CAMPINAS/SP, 22 de mar�

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GOLD RECURSOS HUMANOS LTDA CARLOS ALBERTO ROSSI JUNIOR(OAB: 64794/SP) 9238 simples lavratura da certidão de julgamento relativa às decisões prolatadas em recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, tanto na hipótese de manutenção de sentença por seus próprios Intimado(s)/Citado(s): fundamentos, quanto na hipótese de provimento do recurso

Publicações Judiciais ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 ADVOGADO : 322586/SP - Thiago Pinto Miguel REQDA : Jucimara Delfino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000931-04.2018.8.26.0083 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Aparecido Martins Grama ADVOGADO : 322586/SP - Thiago Pinto Miguel REQDO : Istélio Osmani Martins Grama VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 18035 renovados em contrarrazões, desde que relativos ao capítulo Nos termos do art.791-A da CLT, condeno o reclamante a pagar impugnado. honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor da causa, não II - Se o processo estiver em condições, o tribunal, ao julgar o devendo o valor da causa ser atualizado e acrescido de juros para recurso ordinário, deverá decidir d

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 18028 A mesma norma assegura o benefício àquele que perceba valor Intimado(s)/Citado(s): - W2M CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP superior ao dobro do mínimo, mas impõe que prove que a sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do sustento próprio e da família. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O § 2º estabelece a forma que a prova deve ser prod

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CARLOS ALBERTO ROSSI JUNIOR(OAB: 64794/SP) 4792 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade. - CICERO PEREIRA DINIZ Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. SOROCABA/SP, 09 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANA MARIA EDU

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 514221-52.2007.8.09.0100 ( 200705142218 ) AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JORGE ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 200705142218 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA PETICAO DE FLS.

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 18518 Trabalho. encerramento da conta judicial, nos termos do artigo 121, § 7º, da No mais, aguarde-se a audiência de INSTRUÇÃO já designada Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do para o dia 01/06/2022 às 9h30min. Trabalho. SOROCABA/SP, 31 de agosto de 2021 Aguarde-se o pagamento do Precatório ID 6e2aa59. SANDRO MATUCCI SOROCABA/

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TATIANE SOARES DE SOUZA CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB: 17018/PB) LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) CAMBUCI S/A LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(OAB: 13040/PB) HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) JOAO JORGE DI PACE TEJO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 272 2.319,87 . Intimadas as partes para ciência do referido docum