Caderno único ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6675 020/150 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia: 04/05/2020. EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO: SEI Nº0003839-78.2020.8.23.8000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de certificado digital SSL, Tipo A1, Padrão ICP Brasil, para entender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. CONTRATADA: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.735.236/0001-92 FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, II, da Lei nº

Caderno único ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7187 08/43 Expediente do dia 12/07/2022 PROCESSO OBJETO CONTRATADA: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEI nº. 0011519-46.2022.8.23.8000. Contratação de empresa para ministrar o Curso de formação de Facilitadores em Círculos Restaurativos para a Justiça Restaurativa (in company, presencial e on line) a servidores e credenciados no total de 30 (trinta) alunos, com carga de 80 horas. Paulo Henrique Moratelli - EIRELI Diálogos Transformativos

Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2511/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 14 de 2013, CONSIDERANDO a instrução e as indicações contidas no PA nº 569/2018, RESOLVE: Art. 1° Ficam designados os seguintes servidores para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda para aquisição de certificado digital SSL para servidor Web ICP - Brasil para PJE. 1. 2. 3. JOÃO BATISTA NOBRE LINHARE

Caderno único ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7049 11/52 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 09/12/2021. EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO: SEI n.º 0016796-77.2021.8.23.8000. OBJETO: Contratação de serviço de emissão de certificado digital SSL, Tipo A1, padrão ICP-BRASIL. CONTRATADA: SOLUTI - Soluções de Negócios Inteligentes S/A – CNPJ: 09.461.647/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais

Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2279/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050923 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-President

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 VALBETÂNIO MILHOMEM Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 885096 PORTARIA Nº 782 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fev

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                                                                    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 VALBETÂNIO MILHOMEM Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 888228 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A

Administrativo ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2 PORTARIA DGA Nº 526/2018 O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o protocolo nº 3.182/2018, de 03/07/2018, e, CONSIDERANDOque foi observado o disposto nos artigos 24 e 26 da Resolução Administrativa nº 30/2009; CONSIDERANDO a Resolução nº 88

Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 4 Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a aquisição de Certificado Digital SSL, do tipo “Wildcard”, voltado para a necessidade de oferecer confiabilidade nos acessos aos serviços web oferecidos por este Tribunal. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 alteração pertinente, cuja eficácia do ato, para efeitos da continuidade da fruição do benefício fiscal ou financeiro, está condicionada à ulterior aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. § 1º Ressalvada a possibilidade de revisão em caso de dolo ou fraude ou incompatibilidade com o benefício concedido, mediante contraditório e ampla defesa, considera-se tacitamente aprovada a alt