Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3-Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. 4- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 5- P.R.I 0050783-61.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301255334 TANIA MARIA DA SILVA SANTANA (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENB

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3-Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. 4- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 5- P.R.I 0050783-61.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301255334 TANIA MARIA DA SILVA SANTANA (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENB

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3-Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. 4- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 5- P.R.I 0050783-61.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301255334 TANIA MARIA DA SILVA SANTANA (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENB

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Núm Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Despacho fls. 278 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 : : : : : : : 2009 00 2 002162-8 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador) (DF028290) JOSÉ FRANCISCO RAMOS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) e outro(s) CONS ESP 2007002002105-1 EXE - MSG 7253/97 (6ª VFP 66246-7/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 24543

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de julho de 2015 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 167ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS À EXECUÇÃO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) In

Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 Embargado(s) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) Interessado(s) ALMIRA FERREIRA DA SILVA Interessado(s) ALONSO MARCELINO DA SILVA, ALTAMIRA LIMA Interessado(s) ALVARO NEY EVARISTO EVANGELISTA, AMELIA MIDORI YAMANE Interessado(s) AMPHRISIO ROMEIRO FILHO, ANA

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 Interessado(s) MÁRCIA CORREA DO NASCIMENTO Interessado(s) MÁRCIA COSTA MOSSMANN Interessado(s) MÁRCIA DE OLIVEIRA LIMA Interessado(s) MÁRCIA DE SÁ ALBUQUERQUE Interessado(s) MÁRCIA FEITOSA GOMES FERNANDES Interessado(s) MÁRCIA GARDENIA O GUIMARÃES Interessado(s) MÁRCIA MANGUEIRA DE ASSIS Interessado(s) MÁRCIA MARIA LEITÃO DE SOUSA Origem CONS ESP MSG 7253/97 DESPACHO FLS. 393"De ordem do Excele

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em pauta, a parte autora faltou à perícia médica agendada neste Juizado para averiguação da possível incapacidade. Diante disso, configurou-se o desinteresse no prosseguimento do feito. Portanto, é caso de extinção do feito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro na norma do art. 48

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Advogado(s) Origem DF004624 - ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO (Procurador) REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REPARADORA EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, OU NÃO SENDO POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA. DESPACHO FLS. 55 D E C I S Ã O - "Rivaldo Silva de Souza impetrou Mandado de Segurança contra ato omissivo do Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, alegan

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0011742-87.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301038004 - TANIA DOS SANTOS (SP336517 MARCELO PIRES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008371-15.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301038038 - HELENA PEREIRA DOS SANTOS (SP176725 - MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENR