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Folha 1 de 3
96 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 188/2019 – CONVÊNIO 1671001241/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671001241/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, inscrito sob CNPJ 18.684.217/0001
96 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 188/2019 – CONVÊNIO 1671001241/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671001241/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, inscrito sob CNPJ 18.684.217/0001
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38
16 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 007/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARBACENA MASP 905469-3, MILTON TADEU SÁ FORTES ORLANDO, ASP, II/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 07/07/2017. MASP 391876-0, MOACIR DAS DORES REZENDE DE ALMEIDA, ASP, III/E, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 27/
48 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos
48 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos
22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 298 Sessão Ordinária realizada em 15/07/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GXB1166 8187338 Jean Paulo Pereira Da Fonseca PXN9789 8158750 Felipe Augusto Torres OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento
32 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo HLK4902 72520 Marcos Victor Santos Pereira OMB7459 71918 Murilo Anastacio Conde HFN6865 74138 Transquali Transp. Qualidade Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces
32 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo HLK4902 72520 Marcos Victor Santos Pereira OMB7459 71918 Murilo Anastacio Conde HFN6865 74138 Transquali Transp. Qualidade Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces