Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Tássia Heloísa Oliveira Novaes – MASP 1.399.908-1, desempenhando a função de presidente da comissão; Gilmara Piva Camillo – MASP 1.399.096-5; Luciana Aparecida de Faria Carvalho – MASP 1.142.657-4. II – Membros suplentes dos membros titulares: Angela Rita Mascherin de Moraes – MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170329 Ebson Henrique de Vasconcelos – – 1 - - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - , 14795173 Luciano Moreira Guerra – – 1 - - 3 - 13/12/2020 A 15/12/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530363 Marina Coimbra Ferreira Batista – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 377241-5 1209904-0 1324366-2 1131491-1 1203319-7 1063029-1 1338133-0 958474-9 295883-3 1278001-1 379618-2 1342081-5 667281-0 1131750-0 1200005-5 1063078-8 346759-4 1190667-4 445114-2 IVANETE PEREIRA DA SILVA DE ANDRADE MARIA JOSE AIRES CAMARGO RENATO RIBEIRO FERREIRA BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA DANIEL FRANCA SANTOS MARIA JOSE DE OLIVEIRA ALVES ABILIO TOMAZ COELHO DA SILVA ANA KARIME COSTA DE ARAUJO VILELA CARMEN LUCY MENDES CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 377241-5 1209904-0 1324366-2 1131491-1 1203319-7 1063029-1 1338133-0 958474-9 295883-3 1278001-1 379618-2 1342081-5 667281-0 1131750-0 1200005-5 1063078-8 346759-4 1190667-4 445114-2 IVANETE PEREIRA DA SILVA DE ANDRADE MARIA JOSE AIRES CAMARGO RENATO RIBEIRO FERREIRA BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA DANIEL FRANCA SANTOS MARIA JOSE DE OLIVEIRA ALVES ABILIO TOMAZ COELHO DA SILVA ANA KARIME COSTA DE ARAUJO VILELA CARMEN LUCY MENDES CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo I - produzir informações para assessoramento da alta gestão da Seap, incluindo monitoramento de indicadores e tendências, relatórios estatísticos e analíticos, diagnósticos, avaliações, pesquisas, iniciativas, debates e recomendações; II - fomentar o aperfeiçoamento metodológico, processual e tecnológico das atividades de produções de informações do sistema prisional; III - estabelecer diretrizes para a gestão das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA JULIO CEZAR SOUZA LEANDRO PROCK VALERIO LIDIA HELENA DE FIGUEIREDO MADEIRA LILIANE CRISTINA DE SOUZA MARIANO LUCIANA MARIA CARVALHO MARIA APARECIDA CABRAL MARIA ELISA VILLELA REIS BRITO PAULO FERREIRA DE BRITO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ROSA INEY APARECIDA LUIZ SANDRO PENA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,