TJMG 08/11/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata –
E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A,
1º cargo, a partir de 21/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
1.349.540-3, Allyson Andrade de Paula, PEBS1A, 1° cargo, a partir
de 25/10/2019.

PORTARIA Nº 41/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002, artigo
25 da Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução
n. º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as
atividades escolares do PEM Pequeno Príncipe, localizado na Rua José
Tomás Cantuária, 371, Centro, Tocos do Moji/MG a partir de 08 de
setembro de 2003.
SRE de Pouso Alegre
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2019
REVOGA NOATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO no que
se refere ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E. Professora Maria

Vitorino de Souza, MaSP 953.183-1, Marly Santos Bueno, PEB2C,
1º cargo, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por motivo de
nomeação no cargo efetivo, a partir de 22/05/2013.
07 1291238 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA, no ato de afastamento por motivo de casamento, servidor:
Pouso Alegre – E.E. Ensino Médio, Bairro Algodão, MaSP 1.251.646-4,
Najara do Nascimento Oliver, EEB1A/DVI, 3º cargo, ato nº 27/2019,
publicado em 01/11/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: EEB1A/DII, leia-se: EEB1A/DVI.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 831.780-2,
Luciana Balbina Pereira Rezende, ATB4G, 1º cargo, por motivo de
vigência incorreta, ato nº 04/2005, publicado em 22/02/2005, onde se
lê: a partir de 28/01/2004, leia-se: a partir de 02/02/2004; Estiva – E.E.
Eduardo Amaral, MaSP 831.780-2, Luciana Balbina Pereira Rezende,
ATB4G, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº 04/2009,
publicado em 07/02/2009, onde se lê: a partir de 28/01/2009, leia-se: a
partir de 31/01/2009; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 831.780-2,
Luciana Balbina Pereira Rezende, ATB4G, 1º cargo, por motivo de
vigência incorreta, ato nº 08/2014, publicado em 29/03/2014, onde se
lê: a partir de 26/01/2014, leia-se: a partir de 30/01/2014.
07 1291240 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
São Sebastião do Paraiso
Guaxupé
E.E. Dr André Cortez Granero
1.337.271-9
Maria Carolina do Amaral Mendes
PEBI-A

ADM
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
12h/a

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16 h/a

A PARTIR DE
29/10/19
06 1290711 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32 /19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 1.109.554-4, Gislei Aparecida Batista, a partir
de 24/07/19, ref. ao PEBI-A (Adm.01), com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art.1º § 4º da Lei Complementar
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33 /19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4,
Roberto Américo Nunes, a partir de 08/11/19, ref. ao PEBIII-P
(Adm.03), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112h/a (004 h/a aulas facultativas).
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
268.791-1, Josiane Rodrigues da Silva Toledo, a partir de 02/11/19, ref.
ao PEBI-J (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso –E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira,
PEBII-F (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DV, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 30/19, publicado em
05/07/19, por não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 66/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso de Souza, ATBI-B (Adm.02), ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/19; Guaranésia – E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 742.721-4, Isabella Riberio do Valle
Dias, PEBI-M (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/05/19; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 945.943-9,
Bárbara Maria Robillotta, PEBI-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/09/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria
Leonor Nasser, MaSP 1.215.752-5, Maria Cecília de Souza Alvarenga,
PEBI-A (Adm.04), a partir de 21/10/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
06 1290716 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. à servidora: Ibiraci – servidora aposentada, MaSP 344.689-5,
Aureluce Batista de Andrade Peixoto Scarano, PEBIII-P (Adm.01), Ato
nº 07/17, publicado em 26/08/17, por incorreção de dados, onde se lê:
PEBII-P, leia-se: PEBIII-P.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
06 1290713 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
152/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp 369214.2.1, Dulcimar dos
Santos Oliveira Silva, ATB3G, Ato nº 46/19, publicado em 19/07/2019,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência
da servidora.

REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
28/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325377.0.1, Valeria Alves de Arantes, PEB2M,
Ato nº 45/13, publicado em 29/06/2013, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 31/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 93/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 251436.2.3, Cassia Aparecida Guardieiro, PEB3L, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2017; - Uberlândia, E.E.
Custódio da Costa Pereira, Masp 1325326.5.2, Erica Marcia Gonçalves, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/08/2018; E.E. do Parque São Jorge, Masp 811287.2.1, Núsia Alves
de Jesus Castro, PEB3L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2017; E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 1248201.4.3,
Raquel Caetano de Oliveira Santos, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2018; E.E. Jerônimo Arantes,
Masp 689502.3.2, Hanny Angeles Gomide, PEB2G, referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2014 e 26/09/2019; E.E.
João Rezende, Masp 331295.6.2, Luiza Isalberti Alves, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2015; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1131491.1.1, Bruna de Carvalho Teixeira Silva, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/02/2016; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1346826.9.1,
João de Sene Gonçalves, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2018; Masp 546577.8.3, Gisele Del Fiume Leme
Vincenzi, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1324027.0.2, Hélio Carlos
Caetano Júnior, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/03/2019; Masp 367258.1.2, Jackeline Generoso Nunes Andrade,
PEB1L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2019;
Masp 951905.9.2, Maria José Santana Bastos, PEB1L, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
30/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1012711.6.2, Ione
Rossi Ribeiro, PEB1B, a partir de 22/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 31/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Neuza Rezende,
Masp 1446405.1.1, Marluce da Silva Baeta Borges, ATBD1A, a partir
de 23/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Hortêncio Diniz, Masp 1316152.6.3, Allana Barcelos de Albuquerque e
Moura, PEB1A, a partir de 28/10/2019; E.E. Ignácio Paes Leme, Masp
1316152.6.4, Allana Barcelos de Albuquerque e Moura, PEB1A, a partir de 28/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 36/19
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp
1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, concedida a
contar de 15/10/2019, por ato publicado em 25/10/2019, por não ter
a criança sobrevivido.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 24/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes
Junqueira, Masp 1467087.1.1, Valter Jackson Resplandes da Silva,
PEBD1A, a partir de 21/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 70/19

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/19

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Eloi, Masp 877646.0.1, Marilucia Monteiro de Melo, PEB1L,
a partir de 26/10/2019; - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 688233.6.3, Eugênia Angélica Alves, PEB1B, a partir
de 17/10/2019; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1101700.1.1,
Marize de Fátima Martins Vieira, PEB1A, a partir de 17/07/2014, para
regularização da vida funcional.

Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 369279.5,
Teresa Amaral de Matos Silva, ATB4I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a
partir de 24/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 1472261.5.1, Lucas Henrique de Oliveira Silva, PEBD1A, a partir de 26/10/2019; -Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1346041.5.1,
Viviani Lima de Villa, ASBD1A, a partir de 23/09/2019; - Uberlândia,
E.E. Afonso Arinos, Masp 1361884.8.1, Itelvina Aparecida dos Santos, ASBD1A, a partir de 31/10/2019; E.E. Antônio Thomaz Ferreira
de Rezende, Masp 1323636.9.1, Ubiratan Bezerra Cardoso, ASBD1A,
a partir de 19/10/2019; E.E. Honório Guimarães, Masp 1251373.5.1,
Daniel Rodrigues, ASBD1A, a partir de 23/10/2019; E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 691385.9.5, Lea Rodrigues de Paiva, EEBD1A, a partir de 26/10/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1236170.5.1,
Maria Elaine de Faria Palis, PEBD1A, a partir de 17/10/2019; E.E.
Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 834913.6.2, Ana Beatriz
Rodrigues, ASBD1A, a partir de 23/10/2019; E.E. Presidente Juscelino
Kubitschek, Masp 839410.8.1, Traute Isabel da Silva Paiva, PEBD1A,
a partir de 30/09/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325124.6.1, Aparecida Vasconcelos de Paula Santos, PEBT2A, aposentado(a) em
24/10/2019, referente ao saldo de 3 meses; Masp 325900.9.1, Carmen
Alves de Oliveira, PEB1D, aposentado(a) em 24/10/2019, referente ao
saldo de 6 meses e 12 dias; Masp 331231.1.1, Carmen Augusta Souza
de Melo, PEB1J, aposentado(a) em 24/10/2019, referente ao saldo
de 3 meses; Masp 322656.0,1, Cleide Alves da Silva Melo, PEB2G,
aposentado(a) em 24/10/2019, referente ao saldo de 8 meses; Masp
269883.5.1, Deolina Fernandes Mendes, PEB2L, aposentado(a) em
24/10/2019, referente ao saldo de 6 meses; Masp 390363.0.2, José
Carlos Rodrigues Teófilo, PEB1P, aposentado(a) em 24/10/2019,
referente ao saldo de 3 meses; Masp 347419.4.1, Maria das Dores
Gabriel, PEB2P, aposentado(a) em 24/10/2019, referente ao saldo de
6 meses; Masp 325279.8.1, Maria Helena da Silva Figueira, PEB1I,
aposentado(a) em 24/10/2019, referente ao saldo de 8 meses; Masp
339924.3.1, Vera Lucia Crispim Pietropaolo, PEB1E, aposentado(a)
em 24/10/2019, referente ao saldo de 7 meses; Masp 365848.1.1, Vera
Tânia Rodrigues, PEB1J, aposentado(a) em 24/10/2019, referente ao
saldo de 3 meses.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
378783.5.1, Dulce Helena Gomes de Sousa, a partir de 04/11/2019,
referente ao ATB5J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 30 h; E.E. da Cidade Industrial, Masp 296028.4.3,
Maria do Rosário Silva, a partir de 04/11/2019, referente ao PEB2P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a percepção de 03 h/a de extensão curricular; E.E. Guiomar de
Freitas Costa, Masp 1052138.3.1, Zilda Borges Ribeiro, a partir de
04/11/2019, referente ao PEB3G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” combinado com o § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7002 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE PORTARIA
Anula a Portaria n.º 28/2019, publicada em 01/11/2019, página 21,
coluna 2, referente à autorização de funcionamento do Centro Educacional Smilinguido – Unidade II, com Educação Infantil de 0 (zero)
a 5 (cinco) anos, situado no município de Uberlândia, por motivo de
duplicidade de publicação.

07 1290839 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
141/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 299598.3.1, Sonia
Miranda Silveira, PEB1B, Ato nº 75/18, publicado em 09/11/2018, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/04/2001, 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2006,
3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2011, 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/2016, leia-se: 1º quinquênio, 2º quinquênio, 3º quinquênio e 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018
data do requerimento de aproveitamento de tempo; SRE, Masp
289322.0.2, Lenise Campos Borela, PEB4F, Ato nº 12/2006, publicado em 23/05/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: a contar de
10/10/2005, leia-se: a contar de 03/11/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
142/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325335.8.1, Patricia Penna Goulart, PEB2M,
Ato nº 31/19, publicado em 11/10/2019, por motivo de incorreção, onde
se lê: saldo de 17 meses e 17 dias, leia-se: saldo de 18 meses e 17 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 143/19

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Centro de Educação Infantil Girassol EIRELI e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento do Centro Educacional Girassol, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco)
anos, situada na Rua Antônio Rezende Chaves, n.º 1241, bairro Santa
Mônica, município de Uberlândia.

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338440.1.1, Cibele Ferreira Barbosa, PEBT1B, Ato nº 34/14, publicado em 31/05/2014, para acerto
aposentadoria, onde se lê: percepção de 4 h/a semanais de exigência
curricular, leia-se: percepção de 15 h/a semanais de exigência curricular; Masp 1056625.5.1, Vera Emilia Teixeira, PEBT2B, Ato nº 38/14,
publicado em 12/07/2014, para acerto aposentadoria, onde se lê: art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, leia-se: art. 40, §§1º e 5º, inciso III, alínea
“a”, da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03(regra especial
professor(a)/cálculo dos proventos pela média, sem paridade).

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

PORTARIA n.º 30/2019

07 1290838 - 1

07 1290840 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em11/11/2019:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
Escola de Origem
Município
Cód. EscolaDesignada
EscolaDesignada
871839-7
1
Angélica Cristina da Silva
ATB3G
231291
EE Patrocínia Cândida de Oliveira
São Joaquim de Bicas
9229
EE Rachel IancuSteurmam
391102-1
1
Marcia Aparecida da Silva Rocha
ATB4H
1848
EE Dr Antonio Augusto Soares Canedo
Belo Horizonte
27
EE Aarão Reis
931650-6
1
Mirian Melo Silva Ribeiro
ATB4I
353787
EE De Ensino Médio
Betim
7978
EE Dr Renato Azeredo

Município
Igarapé
Belo Horizonte
Betim

Pedidode Designação Indeferido - Insuficiência de Vagas:
MaSP
Adm.
Servidor
1410356-8
1
Gercimar Aparecida Victalino

Município
Belo Horizonte

Cargo
ATB1A

Cód. EscolaOrigem
515

Escola de Origem
EE Cândido Portinari

Município
Belo Horizonte

Cód. Escola
744

EE Amélia Josefina Keesen

Escola

06 1290767 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1144228-2, Silvia
Regina da Costa Lima, ASBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
cargo, Ato nº 114/2019, public. em 13/9/2019, onde se lê: ... ATBDIA,
leia-se: ... ASBDIA.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2019
Retifica No Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1019048-6, Ivone
Silva de Paula, ASBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 129, public. em 1º/11/2019, onde se lê: ... ASBIF, cargo 01,
leia-se: ... ASBDIA, cargo 02.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 639696-4, Eldimara Silva de Oliveira, PEBIII-P, cargo 01,
por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 04/03, public. em 31/01/03;
retificado no Ato nº 134/05, public. em 4/8/2005, onde se lê: ... 04
meses e 15 dias referentes ao 4º quinquênio ..., leia-se: ... 06 meses de
Férias-Prêmio, ref. ao 4º quinquênio.
06 1290757 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 29 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 1002347-1, Magna Conceição Carvalho
Gontijo, PEBIII-B, cargo 01, por Bernardo Oliveira Carvalho Gontijo,
filho, a partir de 1º/10/2019; MaSP 1002347-1, Magna Conceição Carvalho Gontijo, PEBIII-F, cargo 01, por Melina Oliveira Carvalho Gontijo, filha, a partir de 1º/10/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911072212040122.