CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1656 Expeça-se a competente CARTA PRECATÓRIA para a finalidade de intimação dirigida ao respeitável Juízo, quando for o caso, por quaisquer meios eletrônicos, inclusive através de malote/e-mail ou sistema, consoante permissivo artigo 7º da Lei nº 11.419, de 19.12.2006. Concedo ao(a) Oficial(a) de Justiça o benefícios contidos no artigo 212, § 2º do CPC, pelo q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1803 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI DESPACHO 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve o depósito de algum valor em sua conta bancária pela parte ré, e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1887 Entendo que há a presença do requisito da hipossuficiência do consumidor/Autor (art. 6º, VIII, CDC), de modo que DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela ré. No mais, ao cartório para que inclua o feito em pauta de audiência de conciliaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1249 Não havendo conciliação, junto à contestação, o banco deverá exibir todos os contratos, extratos, termos e outros documentos referentes ao (s) presente (s) negócio (s) jurídico (s), sob pena de aplicação do disposto no art. 400, “caput”, do CPC. III - Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação. IV – Após, intime-se a parte autora para

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1227 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000508-87.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: ALEXSANDRA JACINTO QUEIROZ Advogado(s): ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1848 VARA PLENA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) n. 8000028-75.2023.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA PLENA DE PRESIDENTE JÃNIO QUADROS AUTOR: MARILENE BRITO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO REU: Elaine Conceição Advogado(s): DESPACHO Ao Ministério

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1693 0000435-38.2014.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Exequente: O Municipio De Maetinga Advogado: Lyncoln Da Cunha Martins (OAB:BA26258) Executado: David Vieira Dutra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1228 Ademais, não observo, neste momento, prejuízo para a parte ré em suportar o ônus da presente decisão, pois sendo ela precária, poderá ser revogada a qualquer tempo, caso a acionada traga argumentos sólidos que contrariem as provas e argumentos lançados pela autora. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR, determinando que a ré se abstenha de efetuar descontos no b

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1859 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000785-06.2022.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Creusa Maria De Oliveira Costa Advogado: Ana Carolina Lima Lopes (OAB:BA69365) Reu: Banco Bmg Sa Intimação: PODER JUDIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1861 8000785-06.2022.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Creusa Maria De Oliveira Costa Advogado: Ana Carolina Lima Lopes (OAB:BA69365) Reu: Banco Bmg Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: PROCEDIMEN