CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2337 INTIME-SE a Sra. Prefeita para cumprimento da decisão, no prazo de 10 dias, sob pena de imposição de astreintes, desde já fixada em R$1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, no limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Por derradeiro, considerando que o objeto da presente ação é a nulidade dos atos de nomeação e que eventual procedência do pe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2466 INTIME(M)-SE o(s) autor(s), advertindo(o-s) que o não comparecimento implica no arquivamento do pedido e a ausência do(s) réu(s) importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato( art. 7º da Lei 5.478/68). A audiência ocorrerá de forma presencial. Expeça-se a competente CARTA PRECATÓRIA para a finalidade de intimação dirigida ao respeitável Ju�

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1472 https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtbru ou inserindo o ID 806 172 PODER JUDICIÁRIO 3470 na mesma plataforma Zoom. JUSTIÇA DO BRUMADO/BA, 15 de fevereiro de 2023. SILVIO ADRIANO FERREIRA OLIVEIRA Fica V.Sa. notificada a comparecer à audiência redesignada para o Secretário de Audiência dia 30/03/2023 10:00, devendo V. Sa. informar ao seu constituinte acerca

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1164 Notificação DJ Rua Marechal Deodoro, 340 Centro, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ATOrd-0000035-22.2015.5.05.0631 Reclamante Marcos William Oliveira Antunes Advogado(a) Alexandre Vieira de Castro(OAB: 37400BA) Reclamado Rede Conecta Servicos de Rede S.A Advogado(a) Mari

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2332 Já o periculum in mora encontra-se no risco da continuidade dos descontos trazerem prejuízos de monta à parte autora, tendo que arcar com dívidas que não lhe pertencem, podendo comprometer sua renda e sustento da sua família. Ademais, não observo, neste momento, prejuízo para a parte ré em suportar o ônus da presente decisão, pois sendo ela precária, poder

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2087 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000487-14.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS REQUERENTE: SUELI CAND

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1601 Dou à presente força de decisão/ofício/mandado. Cumpra-se. Expedientes necessários. Presidente Jânio Quadros, 05 de maio de 2022. Wander Cleuber Oliveira Lopes Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000109-58.2022.8.05.0205 Proc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2239 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: MARIA DO CARMO FRANCA DE AGUIAR Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO registrado(a) civilmente como DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DECISÃO Intime-se a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3413 Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8000513-12.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS REQUERENTE: CARMELITA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO (OAB:BA10841) REQUERIDO: ADVALDO ALVES DE AMORIM Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de investigação de paternidad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1600 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000093-12.2019.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA PLENA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: DARIO ELISEU DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA DALVA CAIRES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILME