Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 74 1537038, 10/12/1974, 000000, 65.78, 1897 / 01809431, JANETE APARECIDA DE SOUSA, 3875686, 17/10/1981, 000000, 65.78, 1898 / 01848577, SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU, 4530421, 04/03/1984, 000000, 65.78, 1899 / 01253123, DJULI BARBOSA SAMPAIO, 1114794449, 20/12/1986, 000000, 65.78, 1900 / 01843303, JULIANA SILVA DE SOUSA, 5730985, 03/12/1988, 000000, 65.78, 1901 / 01646915, MICHELLY CAMPELO DOS REIS, 5595

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3509 FANDINHO LIMA Representante(s): OAB 6908 - ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE RAIMUNDO RAMOS GOMES Representante(s): OAB 28334 - CARMITO DA SILVA PARAISO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA Processo nº 0006307-89.2020.8.14.0070 JuÃ-za de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Data: 22 de fevereiro de 2021, Ã

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2176 imediatamente o bem. Ressalte-se que o direito do acusado de responder ao processo em liberdade não é irrestrito nem absoluto. Não obstante a liberdade constitua a regra determinada pela Constituição da República, admite-se a sua privação em caráter precário antes da sentença condenatória definitiva. Quanto a alegação da defesa, esta não deve ser acolhida, uma vez que os fundamentos d

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2005 ANJOS DIAS. RH. I - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2021, ás 09:00hs, a qual será realizada por videoconferência, através do sistema teams. II) - Intimemse e requisite-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. III) - Dê-se ciência o MP e à Defesa. VI- Intimem-se o(s) acusado(s).        Abaetetu

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2266 DENUNCIADO:JOSE RAIMUNDO RAMOS GOMES Representante(s): OAB 28334 - CARMITO DA SILVA PARAISO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA Processo nº 0006307-89.2020.8.14.0070 Juíza de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Data: 22 de fevereiro de 2021, às 10:45horas Promotor de Justiça: Dr. Gerson Daniel Silva da Silveira Advogados: Âng

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1058 a manifestação do Ministério Público às fls. 12 dos autos e apresentada a resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser possível a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. II) ¿ Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2021, ás 11h00min. III) ¿ Intimem-se e req

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1575 imposição da referida medida cautelar é importante para garantir a ordem pública e restaurar a paz social. Por oportuno, destaque-se que tal imposição não é sinônimo de prévia antecipação da pena ou violação ao preceito constitucional de presunção de não culpabilidade. Consoante ao posicionamento deste Juízo, segue decisão do TJE-RS: Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1325 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/11/2020 DENUNCIADO:GIVANILDO SOUSA DA SILVA VITIMA:G. C. S. . ã RH: I) ¿ Apresentada a resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser possível a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. I

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1465 requisitos do art. 44 do Código Penal Brasileiro. Considerando que atendidas as exigências do art. 77 do Código Penal Brasileiro, suspendo a pena privativa de liberdade atribuída ao réu, pelo prazo de 02(dois) anos, devendo o mesmo cumprir as seguintes condições: a) Prestação de serviços à comunidade, apenas durante o primeiro ano da suspensão, junto ao Corpo de Bombeiros deste município

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2453 2021. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Ju?za de Direito Titular da 3? Vara Criminal Distrital de Icoaraci FJ PROCESSO: 00062861620178140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 07/04/2021 VITIMA:A. P. A. M. AUTOR DO FATO:FAGNER LUIS FERREIRA DOS SANTOS. ?SENTEN?A ?????Trata-se de au