Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  271 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Fundação Carlos Gomes 47201 Fundação Carlos Gomes OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 FUNCIONAL PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras R$ 1,00 Amortização

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

264  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Imprensa Oficial do Estado PRINCIPAIS FINALIDADES: Editar o Diário Oficial do Estado; Publicar os atos oficiais determinados em lei; Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 4.438, de 12 de dezembro de 1972. Transforma a Imprensa Oficial do Estado em entidade autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Governo. Lei nº 5.866, de 13 d

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO 256  diário oficial 34.828 GOVERNO DO Nº ESTADO DO PARÁ PARÁ Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DA DA FUNCIONAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMÁTICA Fundação Carlos Gomes Fundação Carlos Gomes 47201 Fundação Carlos Gomes 47201 Fundação Carlos Gomes OGE 2022 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 FUNCIONAL FUNCIONAL R$ 1,00 OGE 2022 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9362, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,