IOEPA 13/01/2022 -Pág. 341 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
GOVERNO
DO
ESTADO
DO
256 diário
oficial
34.828
GOVERNO
DO Nº
ESTADO
DO PARÁ
PARÁ
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO DA
DA FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROGRAMÁTICA
Fundação Carlos Gomes
Fundação Carlos Gomes
47201 Fundação Carlos Gomes
47201 Fundação Carlos Gomes
OGE 2022
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021
FUNCIONAL
FUNCIONAL
R$ 1,00
OGE 2022
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021
PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAL
PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Pessoal
e
Sociais
Juros e
Encargos
Juros e
Dívida
Outras
Despesas
Outras
Correntes
Investimentos
Investimentos
Inversões
Financeiras
Inversões
Financeiras
R$ 1,00
Amortização
da Dívida
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Reserva de
Contingência
13.122.1297-4668
Abastecimento de Unidades Móveis do Estado
20.000
Encargos
Sociais 0
13.122.1297-8338
13.122.1297-4668
Operacionalização
das AçõesMóveis
Administrativas
Abastecimento de Unidades
do Estado
430.000
20.000
0
0
0
0
400.000
20.000
30.000
0
0
0
0
0
0
0
13.122.1297-8339
13.122.1297-8338
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
10.107.868
10.097.658
0
0
0
10.210
400.000
30.0000
0
0
0
0
0
13.126.1508-8238
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
0
0
120.000
20.000
0
0
0
13.131.1508-8233
Edição e Publicação de Atos da Administração Pública
13.331.1297-8311
Concessão de Auxílio Alimentação
13.122.1297-8339
13.126.1508-8238
13.131.1508-8233
Operacionalização das Ações Administrativas
430.000
140.000
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
0
0
0
0
0
1.395.091
120.000
20.000
0
0
0
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
0
0
0
140.000
0
10.210
0
10.097.658
1.395.091
Edição e Publicação de Atos da Administração Pública
Despesas
20.000
Correntes
10.107.868
25.000
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Encargos
Dívida 0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.331.1297-8312
Concessão de Auxílio Transporte
129.690
0
0
129.690
0
0
0
0
13.331.1297-8311
13.361.1509-8904
Concessão de Auxílio
Alimentação
Implementação
do Ensino
Fundamental
1.395.091
960.000
0
0
0
0
1.395.091
960.000
0
0
0
0
0
0
0
0
13.331.1297-8312
13.362.1509-8906
Concessão de Auxílio
Transporte
Implementação
do Ensino
Médio
129.690
1.546.114
0
0
0
0
129.690
746.114
0
800.000
0
0
0
0
0
0
13.363.1501-7662
13.361.1509-8904
Realização
de Parcerias
Implementação
do EnsinoInterinstitucionais
Fundamental
5.000
960.000
0
0
0
0
5.000
960.000
0
0
0
0
0
0
0
0
13.363.1501-8507
13.362.1509-8906
Qualificação
Profissional
Potencialidades Locais
Implementação
do EnsinoàsMédio
13.364.1506-8468
Implementação de Cursos de Pós-graduação
13.364.1506-8866
Implementação de Cursos de Graduação
13.364.1506-8869
13.392.1503-8841
Incentivo à Qualificação dos Servidores Técnicos e
Docentes
Implementação de Cursos de Pós-graduação
Apoio às Expressões Artístico-Culturais
13.392.1503-8852
Aquisição e Preservação de Acervo
13.363.1501-7662
13.363.1501-8507
13.364.1506-8468
13.364.1506-8866
13.364.1506-8869
Realização de Parcerias Interinstitucionais
0
0
0
0
1.868.441
746.114
800.0000
0
0
0
0
0
0
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
410.000
0
0
410.000
0
0
0
0
5.000
Qualificação Profissional às Potencialidades Locais
0
1.868.441
Implementação de Cursos de Graduação
50.000
0
0
0
0
0
20.000
13.392.1503-8841
13.392.1503-8852
Aquisição e Preservação de Acervo
13.571.1506-8473
Implementação de Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
Total
0
0
0
0
50.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
410.000
0
20.000
0
0
120.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.600.000
0
1.600.000
0
18.997.204
10.097.658
0
0
0
8.049.546
850.000
0
0
0
0
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
18.997.204
10.097.658
0
8.049.546
850.000
0
0
0
20.000
Total
0
1.600.000
0
0
0
0
170.000
0
0
50.000
0
1.868.441
0
0
120.000
5.000
0
1.600.000
410.000
Implementação de Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
0
0
170.000
Incentivo à Qualificação dos Servidores Técnicos e
Docentes
Apoio às Expressões Artístico-Culturais
13.571.1506-8473
1.868.441
1.546.114
20.000
0
0
0
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
OGE 2022
Imprensa Oficial do Estado
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Editar o Diário Oficial do Estado;
Publicar os atos oficiais determinados em lei;
Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021
LEGISLAÇÃO BÁSICA
EMENTA
Lei nº 4.438, de 12 de dezembro de 1972.
Transforma a Imprensa Oficial do Estado em entidade autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de
Governo.
Lei nº 5.866, de 13 de dezembro de 1994.
Dispõe sobre à reorganização e criação de cargos da Imprensa Oficial do Estado do Pará, e dá outras
providências.
Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Especiais de Estado, e dá outras providências.Republicado
no D.O.E., de 13 de julho de 2001.
Lei nº 6.212, de 28 de abril de 1999.
Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento das Secretarias Especiais de Estado e institui o Colegiado
de Gestão Estratégica, e dá outras providências.Republicado no D.O.E., de 24 de janeiro de 2003.
Lei nº 6.377, de 12 de julho de 2001.
Altera dispositivos da Lei nº 6.212, de 28 de abril de 1999, e dá outras providências.
Lei nº 6.560, de 21 de julho de 2003.
Cria e extingue cargos de provimento em comissão no quadro da Imprensa Oficial do Estado, e dá outras
providências.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁDispõe
Lei nº 7.543 de 20 de Julho de 2011.
sobre a reorganização da Estrutura Administrativa vinculações no ambito do Poder Executivo
Estadual,
e dá outras providencias
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
Imprensa Oficial do Estado
OGE 2022
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021
Especificação
53201 Imprensa Oficial do Estado
0261 Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela
Administração Indireta
Total
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
R$ 1,00
Reserva de
Contingencia
21.000.000
21.000.000
5.200.286
5.200.286
0
0
15.299.714
15.299.714
500.000
500.000
0
0
0
0
0
0
21.000.000
5.200.286
0
15.299.714
500.000
0
0
0