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Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4012 Processo 0005798-34.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO ROBERTO BOMBONATO DOS SANTOS - Assim, INDEFIRO o pedido de remição da pena, postulado em favor de BRUNO ROBERTO BOMBONATO DOS SANTOS, RG: 41.184.489, RJI: 170119369-40, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anex
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3313 presídio requisitando atestado de conduta carcerária atualizado do sentenciado Edielson Mendes Vitorio,MTR: 1092069, RJI: 182071996-55 , preso e recolhido na Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir pedido de remição de penas. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP) Processo 0005207-90.2019
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 321 CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP) Processo 0001914-78.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Mariana Aparecida de Sousa Campos - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 PROCESSO :0036074-49.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : WALMIR MARQUES ADVOGADO : 182012/SP - Onélio Calegare VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036076-19.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : CAIO TAVARES COELHO VARA:11ª VARA CRIMINAL P
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1977 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 6818 FABIANA LOPES SOUZA Despacho de fls. 43 Exec. 01 Ante a absolvição do sentenciado, promovida por força do v. acórdão retro, façam-se as alterações e anotações necessárias. - ADV. GLEICE ADRIANA DIAS GOMES OAB/SP 272.670. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 6050 CAIO TAVARES COELHO Dec
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 972 0002630-73.2007.8.26.0587 (990.09.161812-8) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Sheila Pereira Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao recurso, para absolver a ré quanto ao crime de furto (art. 386, VII,
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 1288 - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0003974-81.2007.8.26.0137 (990.10.308308-3) - Apelação - Cerquilho - Apelante: Devanil de Paula Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: ELIZANDRA DE F�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 347 Processo 0009618-04.2021.8.26.0496 (processo principal 0001441-85.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - WENDY DA SILVA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0009633-70
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2233 Nº 0001861-64.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Luiz da Conceição - Magistr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1160 em formato digital, de revisão criminal interposta contra decisão proferida em ação penal que tramitou na forma física, cancelese a distribuição, arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2016. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Carlos Chaves (OAB: 168356/SP) Nº 21