Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 1796 D.C., 20.01.2010.(a.) PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito. - Advogados: RODOLFO BULDRIN - OAB/SP nº.:250186; Processo nº.: 165.01.2006.001871-5/000000-000 - Controle nº.: 258/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA e outro - Fls.: - Declaro extinta a punibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 2042 Processo nº.: 165.01.2008.000382-0/000000-000 - Controle nº.: 71/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI DOS SANTOS - Fls.: - Para interrogatório do réu, designo o dia 29/09/2009, às 15:45 horas. Int. Dois Córregos, data supra. Advogados: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE - OAB/SP nº.:174974; Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2261 bem como se havia informações de que os bens supostamente roubados estariam em outros Estados da Federação. Int. - Advogados: ANA PAULA MARCHETI - OAB/SP nº.:134236; CAIO FERNANDO GIANINI LEITE - OAB/SP nº.:174974; DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ - OAB/SP nº.:273950; FABIO RODRIGUES DE MORAES - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2247 do Convênio PGE-OAB, expeça-se certidão.Fls. 148: Se no prazo (art. 593 do CPP), recebo a apelação.Abra-se vista à parte recorrente para que apresente as suas razões recursais, no prazo legal, sob pena de subida sem as mesmas (art. 601 do Código de Processo Penal); após, abra-se vista ao apelado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 2149 OTAVIO BARBOSA FRANCO - OAB/SP nº.:79819; LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO - OAB/SP nº.:79819; MARIA CLAUDIA CAPUZZI - OAB/SP nº.:179839; NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA - OAB/SP nº.:247818; PEDRO DE ALCANTARA LEITAO RODRIGUES - OAB/SP nº.:63430; RUBENS CONTADOR NETO - OAB/SP nº.:213314; SILVIA FERNANDA RO

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 JUINA, 28 de Setembro de 2015. 566 INTIMAÇÃO(Parte Autora) Intimação Processo Nº RTOrd-0000258-72.2015.5.23.0081 RECLAMANTE OSMAR NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO CAIO FERNANDO GIANINI LEITE(OAB: 174974/SP) RECLAMADO FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 11065-A/MT) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL * Fica Vossa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1794 bem como o réu para seu interrogatório, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal. Se o caso, expeça(m)-se precatória(s) para a oitiva das testemunhas de acusação e defesa arroladas.8. Int. - Advogados: FÁBIO AUGUSTO DELGADO OAB/SP nº.:171457; Processo nº.: 165.01.2011.000659-6/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1963 Processo nº.: 165.01.2011.001149-5/000000-000 - Controle nº.: 000186/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. L. D. S. e outros - Fls.: 0 - Vistos. Abra-se segundo volume, de acordo com as NSCGJ.HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, formulado pela Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 2264 Código de Processo Penal, verbis:Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:(Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;(Incluído

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 71 306.01.2011.004597-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eliane Cristina Catelan; Paciente: Diego Fernando Fuzzas Assis; Advogada: Eliane Cristina Catelan (OAB: 181985/SP) (Defensor Dativo); 0272309-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01