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2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 8467 jornada e a frequência arbitradas; a base de cálculo estipulada na PODER JUDICIÁRIO Súmula 264 do C. TST, incluído o adicional de insalubridade; a JUSTIÇA DO TRABALHO evolução salarial do reclamante; o divisor 220; o adicional legal, uma vez que não foram juntadas quaisquer normas coletivas nos autos. Não há comprovação de valores pagos aos mesmos tít
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 9140 "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC), consoante artigos 114 e 240 da Face ao exposto, este Juízo homologa os cálculos do reclamante, Constituição Federal. fixando o seu crédito líquido em R$ 8.535,92 (01-01-2022), dos O fato gerador para recolhimento da contribuição previdenciária quais R$ 4.903,47 referem-se ao principal e R$ 3.632,45 aos juros será o mesmo
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 valor original de R$ 9.190,00 – Banco do Brasil, na conta vinculada do reclamante (PIS PIS 103.79728.46-7). Outros advogados 9141 Juíza do Trabalho Titular GRS constituídos pela parte (nos autos ou não) poderão levantar os valores aqui consignados, mediante a mera apresentação de procuração ou qualquer outro instrumento aceito/exigido pela instituição bancária
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 9143 Determino ao Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou Determino ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou quem quem suas vezes fizer, que à vista do presente, assinado suas vezes fizer, que à vista do presente, assinado eletronicamente, eletronicamente, expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao expedido nos autos supra, efetue o pagamento a CAFÉ UTA
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati
12 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA n°326/2022, Classe 2. 5. Pedro Redemptor Guidi/Fazenda Santa Maria - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova Ponte/MG - PA n°334/2022, Classe 2. 6. Trans Brasil Central Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - PA n° 335/2022, Classe 1. 7. Comercial Gardenia Ltda - Transpor