Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares Expediente RESOLUÇÃO nº 476/2014 – CEAS/MG “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fumaça”. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1.993,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 176 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 176 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 9 – 80 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social 1014044-0 441355-5 441355-5 Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares RESOLUÇÃO SEDESE Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Torna sem efeito a progressão concedida ao servidor da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social. O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 173, de 19 de abril de 2017) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 44) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13392140-4.360-0001-3390-1-10.8 50.000,00 1271.13392140-4.364-0001-3390-1-10.8 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.04122014-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Marise Caffery Raphel, MASP 1053071-5, CPF 174.804.006-59, cargo efetivo PENF II B, do HJXXIII, a partir de 02/10/2013. DECLARA APOSENTADO, nos termos do art. 40, §1º, II, da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, o seguinte servidor: Terezinha dos Santos Corrêa, MASP 1040655-1, CPF 336.839.566-15, cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir de 18/09/2013. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 os servidores abaixo relacionados: MASP 1199683-2 1219773-7 1084001-5 1101306-7 1226855-3 1079286-9 1133903-3 1170980-9 1156743-5 1101366-1 1221704-8 1123242-8 1172171-9 1171963-0 1225763-0 1262798-0 1193958-4 1176441-2 1228976-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 10873719 Sandra de Souza Silveira 15 16/01/14 158.I 10865293 Sandra Maria Julia 01 21/01/14 158.I 13082789 Sarah Lucia Ferreira de Freitas 01 14/01/14 158.I 11963741 Sarah Raquel Ferreira Martins 14 27/01/14 158.I 10396877 Simone Evangelista Martins 02 15/01/14 158.I 10873727 Sonia Lucia Goncalves Petrus 04 21/01/14 158.I 10912236 Soraia Cristina Gomes 07 27/01/14 158.I 12126439 Tatiana Alves da Fonseca da Costa 18 15/01/14 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 51) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12363240-4.190-0001-3190-0-36.1 8.389.880,00 1261.12363240-4.190-0001-3191-0-36.1 3.000.000,00 1261.12363240-4.190-0001-3350-0-36.1 12.840.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPO