Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA MARIA SILVA DE BARROS ADVOGADO 14927 EDNELSON DE OLIVEIRA QUIRINO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO FERNANDO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011088-59.2019.5.

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 para afastar a condenação em honorários advocatícios. 17597 Juíza Relatora Votos Revisores Em sessão realizada em 21/11/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA (Regimental) Tomaram parte no

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4502 RÉU: SELMA ALVES DE SOUZA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Processo: 0011591-73.2015.5.15.0071 AUTOR: BRUNO FERNANDO MOREIRA OLIVEIRA Vistos, RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. Retiro o feito da pauta. Homologo a desistência, independentemente da concordância da reclamada, pois no processo trabalhista, nos termos do artigo 844, da CLT, a ausência

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5052 DANIELA HEREDIA SASSA PAES DE CARVALHO Processo Nº ATOrd-0010426-61.2020.5.15.0088 AUTOR PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO JOSE DE MOURA E SILVA(OAB: 370815/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA ADVOGADO TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO(OAB: 269677/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA Servidor Processo Nº ETCiv-0010415-32.2020.5.15.0088 EM

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 FICA A PARTE INTIMADA, AINDA, DE QUE OS DOCUMENTOS 1104 HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 DEVERÃO SER ANEXADOS NO PJE DE FORMA INDIVIDUALIZADA, COM A RESPECTIVA DESCRIÇÃO DO CONTEÚDO, A ORIENTAÇÃO VISUAL CORRETA (HORIZONTAL OU VERTICAL) E RESOLUÇÃO ADEQUADA QUE TORNE LEGÍVEL O DOCUMENTO, COM OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA (ART. 22 DA RESOLUÇÃO 136, DO CSJT). O

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011120-64.2019.5.15.0088 ROSA MARIA MIRANDA VIEIRA PAIVA ADVOGADO MARIANA REIS CALDAS PAIES(OAB: 313350/SP) ADVOGADO RICARDO PAIES(OAB: 310240/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA ADVOGADO TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO(OAB: 269677/SP) RÉU ORGANIZACAO ASSISTENCIAL A SAUDE E EDUCACAO-OASE RÉU ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Votos Revisores 17601 Ementa Acórdão Processo Nº ROPS-0011591-73.2015.5.15.0071 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE BRUNO FERNANDO MOREIRA OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS FOGUEL(OAB: 356304/SP) RECORRIDO MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO FABIANA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 162596/SP) ADVOGADO GUILHERME HENRY SALTORAO(OAB: 233884/SP) HORAS IN ITINERE. REQUISITOS. Os r

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 ADVOGADO evitar o enriquecimento ilícito, deferida a dedução de valores comprovadamente pagos a idêntico título. Pela habitualidade, EMBARGADO ADVOGADO considerando-se o entendimento pacificado pelo C. TST através da súmula 437 e OJ 394 da SBDI-1, para evitar o bis in idem, reflexo ADVOGADO em DRS, FGTS (8%); férias com 1/3 constitucional; 13º salário, de todo o

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 4339 em estabelecimentos, ter vista e obter cópia de documentos, ainda PODER JUDICIÁRIO que sujeitos a sigilo profissional, sendo que, havendo obstáculos JUSTIÇA DO TRABALHO para o seu mister, deverá noticiar ao Juízo para que sejam tomadas as providências cabíveis. Fica ciente, ainda, de que poderá se valer do disposto no § 3º do art. 473 do CPC para o desempen

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 5462 Aduz, em síntese, que há decisão transitada em julgado reconhecendo a ineficácia da doação do imóvel penhorado, o que afasta a boa-fé do agravado; o imóvel em questão derivou do ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN desmembramento do imóvel matrícula n. 4796, de propriedade do DESEMBARGADORA RELATORA executado, passando a existir, então, dois imóveis: o origina