Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ACUSADO : ARLINDO DA CONCEICAO OLIVEIRA DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIR

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ACUSADO : PAULO RICARDO DE MELO SOUZA DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMA

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 262362-08.2013.8.09.0120 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : IVG REQUERIDO : EMS DESPACHO : OMPULSANDO ATENTAMENTE OS PRESENTE AUTOS, VERIFICO QUE A REQUEREN TE INFORMOU A FL. 26 QUE NAO SE FAZ NECES

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DE REQUERIMENTO OU ANUENCIA DO SUPOSTO AUTOR DO FATO/REQUERIDO. A NTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERIT O, NA FORMA DO INCISO III E 1, DO ARTIGO 267, DO CPC, TENDO EM VI STA O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS PELA PARTE A UTORA/VITIMA. SEM CUSTAS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETE NTE DESTE MUNICIPIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201702085974 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 237, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, INCISO I, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ENCONTRAM -SE PRESENTES. TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS. 238, NOMEIO COMO DEFENSOR DO SENTENCIADO O DR. THIAGO JOSE TEIXEIRA NONATO DA SIL VA, OAB/GO 52.166. INTIME-SE O A

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ARBITRADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO AR TS. 85, 2 E 86, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CPC/15. QUANTO A ACAO D E BUSCA E APREENSAO, DETERMINO O SEU DESAPENSAMENTO, PELAS RAZOES SUPRA, PARA QUE CONTINUE INDEPENDENTE, INCLUSIVE CONSIDERANDO A REVOGACAO DE EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA TRANSLADE-SE COPIA PARA OS AUTOS EM APENSO (PROCESSO N. 201501567939). A

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTIL O. DILIGENCIE, A SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 MODALIDADE RETROATIVA. DIANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO DENUNCIADO DANIEL SILVA MORAES EM RELACAO A INFRACAO P ENAL PREVISTA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.343/2006, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FU NDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, E 109, INCI SO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. R

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 OS DIAS POR ELE REMIDOS. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DA P ENA COM OS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO : 190877-45.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVONICI ANTONIA VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IVONICE ANTONIA V IEIRA EM RELACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADO