Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo de Fora, Estado de Minas Gerais, localizado na Rua Henrique Burnie nº 677 - Bairro Mário Procópio - Juiz de Fora/MG. Valor: R$ 953.884,83 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), com preços iniciais de Jul/2020. Dotações Orçamentárias 4291.10.302.157.4458.0001.3390 - Fonte : 10.1 e 4291.10.302.157.4458.0001.4490 - Fonte: 10.1, Processo nº: 2300.01.0123641/2020-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 837 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP) Processo 0012499-71.2021.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Edson Pereira Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3210 Int. Dilig. - ADV: KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1004501-81.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Erro Médico - Bruna Cristina de Oliveira Neves - Fundacao Santa Casa de Misericordia de Franca - 1- Como foi decidido, o processo foi encamin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, a servidora: -Masp 377.300-9, Adriane Aparecida de Paula, de Contagem pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Veículos nº 3090.2014.2.20621. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE INHAPIM . OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OPQ9540 CHASSI 9BD223153D2031111(1)un. VALOR: R$ 42685.50. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014. 4 cm -30 514607 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.323/2013, de Prestação de Servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade. (Anexo III) 6.3.4 Cópia simples dos documentos pessoais do (Cacique/Liderança/ Chefe): a) cópia simples documento de identidade; b) cópia simples do CPF; 6.3.5 Cópia simples de comprovante de residência ou declaração da FUNAI comprovando a residência em nome da liderança; 6.4 A proposta inscrita em formulário diverso daquele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.3.3 Declaração de Membro da Comunidade Indígena ou Grupo Tribal assinada pela liderança (Cacique/ Liderança/Chefe) endossada, obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade. (Anexo III) 5.3.4 Cópia simples dos documentos pessoais do (Cacique/Liderança/ Chefe): a) cópia simples documento de identidade; b) cópia simples do CPF; c) cópia simples de comprovante de resid�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pe