Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4766 reclamada para no ato dia da perícia técnica apresentar os seguintes documentos: 1 - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme previsto no Decreto-lei n° 3.048/99; 2 – Laudo de Insalubridade e/ou Periculosidade, conforme previsto KEILA NOGUEIRA SILVA nas NRs n°s 15 e 16, da Portaria n° 3.214/78; 3 – Programa de prevenção de Riscos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1194 450 cidade e comarca, THIAGO JÚNIOR ALVES, vulgo Oreia, qualificado a fl. 469, com manifesto ânimo homicida, impelido por motivo torpe, e por meio de disparos de arma de fogo, tentou matar Rafael Baldoino, vulgo Rafazóio (fl. 484), não consumando seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade. Segundo o apurado, na ocasião a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4139 autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOELCIO DE ALMEIDA (OAB 323045/SP) Processo 1500353-26.2022.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANDRESKA VITORIA DA COSTA BISPO - Vistos. 1- Recebo o(s) recurso(s) de fls. 131. 1.1- Vista às partes para apresentarem as razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1472 Processo 1007315-05.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Patrícia Caroline de Souza Trevisan - Josiane Martins de Figueiredo Nonato - Vistos. Diante os documentos apresentados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Cite-se o réu, nos termos do artigo 701 do Código

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 20 da Lei n 8.742/93, diante do disposto no parágrafo único do art. 34 da Lei n 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), cujo preceito é aplicável por analogia.Comprovada a total e permanente incapacidade, bem como a ausência de meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, é devida a concessão do benefício assistencial de que tratam o art. 203, inciso V, da Constituição federal e a Lei n 8.742/93.Apelação do INSS parcialmente provida.(TRF - 3ª. Regiã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tais motivos, presentes os pressupostos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao INSS a implantação do benefício de amparo social à parte autora no importe de 1 (um) salário-mínimo, tal como requerido pelo parquet.III - DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu a conceder ao autor OLEGARIO (OLI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1557 273 em 21/02/1993, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Marilia-SP, Servente, mãe Cristina Rodrigues, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14 “caput”, II c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP c/c Art. 244 “caput”, Parte B do(a) ECA, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incert

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 270 com fundamento nos artigos 129, I, da Constituição Federal e41, do Código de Processo Penal, oferecer denúncia em face de ELOI BATISTA DE SOUZA, qualificado a fl. 41, pelos seguintes fatos:Segundo informam os autos, em 10 de maio de 2018,a vítima Kleber Carlos da Silva, foi vítima de furto, oportunidade em que indivíduos ignorados,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 423 202 3ª Vara Cível ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO DA AUSENTE LUZIA DOS SANTOS E DE POSSÍVEIS CÔNJUGES, HERDEIROS, INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE BENS DE AUSENTE (FEITO Nº 2079/06), MOVIDA POR ULISSES DOS SANTOS SILVA. ALESSANDRA MENDES SPALDING, MM. Juíza Substitut

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 390 0014475-35.2019.8.26.0344 Classe ? Assunto: Representação Criminal/Notícia de Crime - Receptação culposa Autor: JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato: ELOI BATISTA DE SOUZA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANO DA SILVA MORENO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant