Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 11 PORTARIA Nº 391/2021 Dispõe sobre mudança de lotação de servidor. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso XVIII, da Portaria nº 320, de 17 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo nº 8505308-44.2021.8.06.0000; RESOLVE:

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158  diário oficial Nº 34.539 VI - diversificar as experiências teórico-práticas dos estagiários, concorrendo para a integração entre teoria e prática; VII - habilitar os estagiários para atender aos assistidos, identificando o real problema, propondo-lhes, inicialmente, soluções pacíficas como conciliação, negociação, mediação e arbitragem; VIII - desempenhar outras atividades compatíveis com sua função de assessoramento técnico complementar. Art. 13. O Núcleo das Ins

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Data Publicação: 17/11/2008). 1883 a reclamante que foi contratada para trabalhar na Assessoria Técnica Jurídica no CESPE/UNB como advogada/assessora "CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. MEDIDA LIMINAR NA ADI jurídica, laborando de outubro de 2013 a agosto de 2014. Alega que 3.357. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME o seu local de trabalho estava passando

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1891 Negada a prestação pessoal e remunerada de trabalho, ao autor usurpação de função pública já que não fazem parte do quadro da incumbe o ônus da prova, pelo fato ser constitutivo de direitos UNB; poderiam até confeccionar defesa desde que como subsídio; postulados em juízo (CPC, art. 373, inciso I). jamais assinaram peças como Cespe-UNB; desconhece algum

Poder Executivo ● 11/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Serviço de Triagem Neonatal do Hospital de Apoio da Unidade de Genética do Laboratório da Triagem Neonatal, na cidade de Brasília DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2022. Nº 756 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de NARA BARBOSA ARAÚJO, da referida Secretaria, para re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2933 Nº 2045870-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Ribeirão Preto - Reclamante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeir

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1592 nominal da função. Sob tal prisma, inexiste redução salarial. Segundo o item 10 do PCCS, sua aplicabilidade aos empregados se daria mediante adesão dos interessados, segundo as orientações e CONCLUSÃO formalidades postas pela "administração". Embora o PCS contenha previsão de remuneração de R$ 1.800,00 para a função da autora, a Decisão PL/TO nº 06/

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1076 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO e MARINA FENICIO SOARES BATISTA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião para o Fórum das Residências em Saúde, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 27 de setembro de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1923 PORTARIA Nº 601, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve ALTERAR a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1147/2016 para a construção de proposta de novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2018 EDUCAÇ‹O CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Secretário: Frederico da Costa Amâncio A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat. 103.992-0,