Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO GARCIA LIMA ALEXSANDRO FERREIRA ELIZIER FERREIRA BUENO NORMANDES DE SOUZA MOREIRA GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA MAXILENE DA CONCEICAO BARBOSA JUCIRLEIDE VALDINA SILVA LOPES FABIANA CRISTINA DA SILVA CILENE PAULA TEIXEIRA ALFREDO GONCALVES PEREIRA EDUARDO APARECIDO MACHADO VANDAY ANTUNES DOS SANTOS EDER CORDEIRO AMORIM FELIPE LAZARO FERREIRA EDSON FERREIRA LIMA VANDERCI ROGERIO PINTO THIAGO BARBOSA SILVA WELLISON R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03743054639 08216250630 06706671614 06108548606 04072206660 Sidney Jose Da Silva 195° Tobias Goncalves Pinto 196° Diego De Melo Lima 197° Peterson Cesar Martins 198° Luciano Jose Maia 199° Frederico 06827946606 Carlos 200° Messias De Araujo 03910885993 Emerson Luis De Camargo 201° 05311062681 Joao Paulo Goncalves 202° Leandro Soares 06870106673 Nascimento 203° Aparecido 05927775616 Marcos 204° Da Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEANDRO LUIS LINO LINDOMAR COELHO LINHARES ALEXSANDRO MENDES AIRES ROBERTO MARINHO DE CASTRO ELLYSON ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA 11284916 12055620 10782423 13415443 13346762 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MASP 14374615, EDUARDO HENRIQUE CLEMENTE, ASP, a contar de 10/01/2023. MASP 12688388, EDUARDO DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, ASP, a contar de 08/01/2023. MASP 13889712, ELUANE TAVARES QUEIROZ, ASP, a contar de 11/01/2023. MASP 14468409, MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, AGSE, a contar de 12/01/2023. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1738392 - 1 A Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12906137 Danilson de Almeida Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 09/11/2015 - , 13005855 Raquel Reis Winter – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10/11/2015 Fica sem efeito a publicação de licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marsilvania Pereira da Silva – PEB – 1 - Pescador - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 06388607 Marsilvania Pereira da Silva – PEB – 5 - Pescador - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 08065971 Gleido Inacio dos Santos – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 08394298 Sandra Vane Vieira Rodrigues Dias – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 13/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 08394298 Sandra Vane Vieira Rodrigues Dias – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2015 A 27/04/2015 - , 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2016 A 27/04/2016 - , 10111573 Isabel Cristina Marques Pinto – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 2 - Sabara - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 3 - Sabara - 2 - 19/04/2016