Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 649/2019 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, do 4º trimestre de 2018, referente a Fonte 56 – recurso federal. O Conselho Estadual de Assistênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1552 art. 4º da Resolução nº 900, de 3 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Art. 4º (...) (...) VII Assessor de Apoio ao Controle da Administração Direta e Indireta: auxiliar os vereadores na fiscalização do Poder Executivo quanto à implementação de políticas públicas, à execução das leis or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ação: 4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS Meta física: 15.000 pessoas qualificadas Fonte Valor total: 4.015.031,31 Valor Atividades com viagens, capacitações, apoio técnico, estagiários, prestador de serviços, degravação, pagamento do contrato com IES, aquisição de equipamentos, desenvolvimento do novo SISCAP. 3.622.459,31 Despesas *Inclui reprogramação no valor de R$ 3.495.936,31,

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 491 qual requereu a extinção do feito por ausência de requisitos para 02horas de intervalo intrajornada, percebendo a remuneração de R$ prosseguimento da ação nos termos do artigo 840, § 3º da CLT, 5.500" (Id. c44fde9 - Pág. 2). Aduz que o referido contrato teria alegando, em síntese, afronta ao disposto no § 1º do art. 840 da como termo final a data de 30/

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 921 "areia e pedrinha" + óleo de asfalto e colocar nos tachos para insalubres. cozinhar. Pelo exposto, salvo melhor juízo, o Reclamante faz jus ao 2) 2ª atividade consistia no apoio ao controle do tráfego de veículos adicional de Insalubridade em grau máximo. na Br 101 - (...)" (páginas 299/309 em PDF). denominada aqui de operador de "pare" e "siga" Em consonân

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2013 22  DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 Auxílio Alimentação Controle Externo Municipal Ações de Comunicação Institucional Divulgação Realizada (Un) Servidor Beneficiado (Un) 3.000 (Un) 630 4 Auxílio Transporte Adequação Física das Instalações do TCM Servidor Beneficiado Atendimento Realizado (Un) 1 Comunicação Institucional Aparelhamento dos Setores do TCM Divulgação Realizada Servidor Beneficiado (Un) (Un) 180 1 Construção da

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, 771 Controle de 15051210504938200 Frequencia 000019810965 Controle de 15051210504784400 Frequencia 000019810930 Controle de 15051210504698800 Frequencia 000019810883 Controle de 15051210504536500 Frequencia 000019810849 Cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1551 para o exercício de cargo de chefia ou afins, observadas as disposições legais; X praticar todo e qualquer ato ou exercer quaisquer atribuições e competências das unidades ou dos servidores subordinados; XI proceder pessoalmente as correições junto aos órgãos subordinados; XII aplicar penalidades, na forma prevista em lei;

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 929 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º 15101917244665800 Despacho Notificação 000026667136 grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 15101911261680300 D

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 333 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, 14041115514516300 Docs acidente 1 Documento Diverso 000007808714 do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao Controle de 14041115515475300 Frequencia