10.002 Resultado da pesquisa aplica ao caso concreto - encontrado: 11/05/2025
Folha 1 de 1001
APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO RAMOS DA SILVA SP266136 GISELE MARIA DA SILVA e outro(a) 00082842820154036183 8V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Chamo o feito à ordem. Reexaminando o caso, observo que a suspensão determinada pelo Egrégio STF, que concedeu efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos nos autos do RE nº 870.947/SE, julgado em sede de repercussão geral, não se aplica ao caso concreto. DETERMINO, assim, o l
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TERCEIRO INTERESSADO I – RELATÓRIO 2366 KARLA REGINA SÁ GEVIESKY(OAB: 33427/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA opôs embargos de declaração, alegando haver omissão na sentença, no que diz respeito à aplicabilidade da OJ 191 da SDI-1 do TST ao Intimado(s)/Citado(s): - DELTI SOLUCOES EM
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 421 Pede que se esclareça se a decisão embargada também acolheu a Conheço dos embargos tempestivamente ajuizados. dispensa quanto ao recolhimento das custas processuais para o ajuizamento de nova demanda, isto é, se o embargante está dispensado desse recolhimento quando da propositura de nova demanda. Entendo que há necessidade de esclarecimento no julgado. Acolho os
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O dispositivo legal invocado pela reclamada (artigo 501, CLT) não 43668 subscrita pelo autor, eventual recomposição. se aplica ao caso concreto,porque não se comprovou a sua SAO ROQUE/SP, 09 de junho de 2020. inviabilidade financeira, ou insuficiência patrimonial para saldara FRANCISCO DUARTE CONTE dívida, o que poderá vir a ocorrer em eventual execução. Não Ju
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 419 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOS para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecer que o embargante O autor opõe embargos ao Acórdão desta Câmara, alegando que está dispensado do recolhimento de
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1881 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público (Câmara Preventa), com os nossos cumprimentos. Int. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 053.01.009358-6/00025 - Outros Incidentes não Especificados - Carlos Edegard de Jesus E OUTROS - IAMSPE - INSTITUTO D
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 21437 recurso de agravo interno, esse agravo somente poderá ser provido se o agravante alegar e demonstrar que a jurisprudência não se aplica ao caso concreto ou que se acha em confronto com súmula ou jurisprudência dominante de tribunal hierarquicamente superior. O agravo, como se vê, que renova alegações que já foram apreciadas no julgado proferido e não demonst
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 12787 De outra parte, registro que, embora a decisão monocrática desafie recurso de agravo interno, esse agravo somente poderá ser provido se a agravante alegar e demonstrar que a jurisprudência não se aplica ao caso concreto ou que se acha em confronto com súmula ou jurisprudência dominante de tribunal hierarquicamente superior. Posto isso, decido: conhecer do agravo
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 12794 Súmula do C. TST. Dispositivo A lei e também os regimentos internos dos tribunais dispõem sobre essa possibilidade e incentivam sua prática, em observância ao princípio da duração razoável do processo. De outra parte, registro que, embora a decisão monocrática desafie recurso de agravo interno, esse agravo somente poderá ser provido se a agravante alegar e d
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 23834 advocatícios, julgando improcedentes os pedidos formulados na exordial. [...] Por aplicação dos arts. 932, V, "a" e 1.011, I, do CPC e 113, VIII, "a" e "d", do Regimento Interno deste E. Tribunal (com redação dada pelo Assento Regimental 3/2017), o relator não só pode, como deve, dar provimento a recurso quando a sentença se encontra em conflito com Súmula vin