Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2132 III - DISPOSITIVO Julgo extinta a execução. Isto posto, conheço dos embargos à execução opostos por Liberados os valores depositados a quem de direito e procedidos os MUNICIPIO DE AMERICANA e no mérito os ACOLHO consoante recolhimentos devidos. fundamentação supra. Registrados os valores pagos. Em substituição aos valores consignados na decisão homologat

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Secretária Subs. da 6ª Turma 20118 MICHELLI MONZILLO PEPINELI(OAB: 223148/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO APARECIDO LIMA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SUELI TOMÉ DA PONTE Juíza Relatora fbb/s 10019630620175020016 Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargantes: 1) Antônio Aparecido Lima Cruz; 2) Companhia de Trens Metropolitanos - CPTM

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 5711 Liquidação por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Custas processuais, a cargo da parte reclamada, calculadas sobre o Pressupostos extrínsecos: valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$20.000,00, no importe de R$400,00. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Após o trânsito em julgado, intime-se a

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 19766 suportar o pagamento dos honorários periciais. No entanto, gozando do benefício da justiça gratuita, a reclamante não deve arcar com tal despesa. Aplica-se da Súmula 457 do C. TST, "in verbis": Acórdão 457. Honorários periciais. Beneficiário da justiça gratuita. Responsabilidade da União pelo pagamento. Resolução nº 66/2010 do CSJT. Observância. (conver

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 interdependentes, em tempos diversos, ocasionando a possibilidade de decisões conflitantes e/ou complicando a tarefa de liquidar/executar tais decisões. Custas pela parte autora, no importe de R$ 923,33 (Novecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Três Centavos), calculadas sobre o 7077 Processo Nº RTOrd-0011542-91.2018.5.15.0082 AUTOR SEBASTIAO DA SILVA SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1008 impugnação, LIBERE-SE ao autor e à 2ª reclamada a importância líquida devida, e TRANSFIRAM-SE aos Cofres Públicos as Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada, 30 dias, para importâncias referentes aos recolhimentos fiscais. apresentação de cálculos. Em 28 de Agosto de 2018. Remanescendo valores nos autos, restituam-se à reclamada e, em nada m

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO(OAB: 276872/SP) PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE(OAB: 286915/SP) FERNANDA CRISTINA NOVELI(OAB: 317272/SP) INSTITUTO SAS SANDRA REGIANE KISS(OAB: 245757/SP) DURVALINO PICOLO(OAB: 75588/SP) 424 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. in

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16454 Sessão Extraordinária realizada na data de 16 de maio de 2017. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Votos Revisores Desembargador

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Advogado MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-D/MG) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO CLAUDIA HELENA DESTEFANI LACERDA(OAB: 120487-D/SP) MONICA MARIA PETRI FARSKY(OAB: 127134-D/SP) RECORRIDO Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CIA PTA DE TRENS METROLITANOS - CPTM - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IOLANDA SILVEIRA CONEGLIAN Para a(s) Oab(s) 015751-SP/D 056526-MG/D

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO Agrdo.... : ANTONIO NUNES DA SILVA e outros Advogado : EDUARDO MUNHOZ TORRES Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0046866-47.2000.403.0000 (2000.03.00.046866-4) Classe .. : 66276 AGR - SP Origem... : 1999.03.99.048852-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO Agrdo.... : ANTONIO APARECIDO LIMA e outros Advogado : EDUARDO MUNHOZ TORRES Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0