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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1109 888.548-5/7 1 - JACAREÍ - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): ANTÔNIO CARLOS BRANDAO E OUTRO - EBGDO(S): SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JACAREÍ - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): ADILSON APARECIDO DE MENEZES E RENATO OLIVEIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 722 872.031.5/6-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): RITA MARIA FABIAN (AJ) - ADV(S): LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ E FERNANDA DE ASSIS MARTINS - SALA:211. 878.151.5/7-01 - GUARULHOS - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - E
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 866 ZAPPAROLI PINHEIRO E MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SALA:217. CAMPOS DO JORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 899.878.5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARIA DE LOURDES BRASILIENSE - DERAM PROVIMENTO AO RECU
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 870 GARÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 366.616.5/1 -01 - GARÇA - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GARCA - EBGDO(S): PEDRO GOMES DE LIMA (AJ) - RECEBERAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002605750 C/ 15 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 760 ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS E VANIA AGNELLI SABIN CASAL - SALA:217. 892.245.5/7 - SAO PAULO - REL. DES. LINEU PEINADO - AGTE(S): POSTO DE SERVIÇOS LAGUNA LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): EVELIN ROBERTA VALERIO E MARIA CRISTINA GALLAO E OUTROS - ADV(S): JORGE BERDASCO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 81 - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: EVELCOR FORTES SALZANO E ADRIANE MIRANDA SARAIVA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00585420-9 C/1 COPIA S/DOCS. 932193.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JACAREÍ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - 001284/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MARCEL
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 228 (FLS 42) E OUTRO - APELADO: TENENTE CORONEL PM CHEFE DO CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: JESSE DE AGUIAR FOGAÇA (PROC FLS 30) E RITA DE CÁSSIA PAULINO JUSTIÇA GRATUITA. 888540.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 071162/2003 - 2 V
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 814 BUENO 916.355-5/1 - PRAIA GRANDE - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - AGTE(S): NEO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - AGDO(S): CHEFE DA DIVISAO DE RECEITAS MOBILIARIAS DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS FINANÇAS DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PART
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1296 850.222.5/7 -01 - DIADEMA - AGTE(S): FAPARMAS TORNEADOS DE PRECISAO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002307452 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 671 SÃO PAULO - APDO(S): ALICE LESCANO DE SOUZA RIBEIRO (E OUTROS) E DIRCEU DE SOUZA E ELAINE MACIEL DE CASTILHO E FRANCISCO BROMATI E GILMAR ROBERTO DA SILVA E JOSÉ ANTÔNIO TIROEL E MARGARETH HELENA DORTA DE ALCANTARA E MARIA CRISTINA MEIRA MENEGHETTI E MARIA SÍLVIA DE CASTRO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM