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2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - IPASOL-INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS COSTA DO SOL LTDA e outros 3 - ROSA MARIA SALES DE FRANCA Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de 2 (dois) anos, não obstante tenha sido notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços foram envidados com esse fim,
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), que deverão ser INTIMAÇÃO recolhidas no prazo de 30 dias, após a quitação desta avença, sob Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pena de execução. SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Quitado o acordo, recolhidas as custas processuais e as contribuições previdenciárias
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 até a data da quebra (inc. II) e o documento comprobatório do crédito consiste na certidão expedida pela Vara do Trabalho (inc. III), não sendo o caso dos demais incisos legais. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da falência da MASSA FALIDA DE MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME do crédito no val
1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Executado: LINETE ALVES DE LIMA ( (SÓCIO)) DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de ROSALVO TILÇO DE LIMA JUNIOR CPF: 612.042.855-00 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Processo Nº RTSum-0029600-59.2006.5.13.0005 Processo Nº RTSum-00296/2006-005-13-
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença". Observa-se, portanto, que os únicos requisitos a serem observados para a admissão do crédito trabalhista na falência, consistem em
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO partes, renova-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para pagamento do acordo, via depósito judicial, sem aplicação de multa. Se o dia do ADVOGADO 3500 DENNER SAMUEL LIBERALINO MELO DA SILVA(OAB: 41041-D/PE) FILIPE EZRA FREIRE DE SA ALVES LIRA(OAB: 38060/PE) vencimento da parcela for feriado, prorroga-se o vencimento para o Intimado(s)/Citado(s): primeiro dia útil
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região previdenciária no importe de R$ 99,30 (noventa e nove reais e trinta 60 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL centavos), as quais deverão ser recolhidas em até 30 dias após a quitação da última parcela do acordo. Tratando-se a ação de Homologação da Transação Extrajudicial, Decorridos 30 (trinta) dias da homologação do presente, deverá a dispensa-se a prese
1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Processo Nº RTSum-0141100-70.2005.5.13.0004 Processo Nº RTSum-01411/2005-004-13-00.0 Reclamante EDNA BIANCHINI MIRANDA DA SILVA Advogado do JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB: Reclamante 1521PB.) Reclamado LAR DA CRIANÇA Reclamado FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC Advogado do Reclamado IONA DANTAS FLORENTINO DE LIMA(OAB: 2162PB.) R
1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 139-140) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (CARLOS ALBERTO DE SANTANA) , observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de autorização à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no prazo de 5 dias úteis. Despacho Processo Nº RTOrd-0120200-51.2014.5.13.0004 Reclamado CASA PIO CALÇAD
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2701 CRUZ (OAB 386022/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1004820-44.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1000010-49.2020.8.26.0447) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.B. - Vistos. Aceito a competência. Apensem-os presentes aos autos nº10000010-49.