TRT13 03/12/2014 -Pág. 75 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1616/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014
139-140) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (CARLOS
ALBERTO DE SANTANA) , observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias, mediante disponibilização do
alvará de autorização à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de João
Pessoa-PB, no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0120200-51.2014.5.13.0004
Reclamado
CASA PIO CALÇADOS LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729PB.)
Despacho: Liberem-se os valores remanescentes dos depósitos
(tramitação sequencial 117) em favor da parte reclamada ( CASA
PIO CALÇADOS LTDA), mediante disponibilização do alvará de
autorização na Secretaria desta Vara, no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01202/2014-004-13-00.7
Reclamante
BARBARA DE FATIMA PEREIRA
SANTOS DE SENA
Advogado do
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
Reclamante
7418PB.)
Reclamado
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Reclamado
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
Advogado do Reclamado RAIZA CUNHA MACIEL(OAB:
18709PB.)
Despacho: Notifique-se a reclamada para depositar, no prazo de
quinze dias, o valor total apurado na condenação, sob pena de
execução, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação.
Despacho
75
Processo Nº RTOrd-0138700-59.2000.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01387/2000-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARINEIDE MARQUES GALVAO
JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO(OAB: 5524PB.)
SOUTO E FIGUEIREDO LTDA e
outros 2
Advogado do Reclamado MARIA LUCIA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 6120PB.)
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, prejuízo do desarquivamento na hipótese de
serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei
6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 01/12/2019, o
decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte
exequente, procedendo-se aos registros necessários no sistema
de administração de processos
Processo Nº RTSum-0122800-45.2014.5.13.0004
Despacho
Processo Nº RTSum-01228/2014-004-13-00.5
Processo Nº RTSum-0141100-70.2005.5.13.0004
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IRAILDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640PB.)
WE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA - ME
Advogado do Reclamado HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:
13754PB.)
Reclamado
ANDRADE GALVAO ENGENHARIA
LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.-)
Despacho: Notifique-se a reclamada para depositar, no prazo de
quinze dias, o valor total apurado na condenação, sob pena de
execução, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0129900-27.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01299/2009-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
DEJANILDO ANTONIO ALVES
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
CONSTRUTORA FENCOL LTDA e
outros 2
UNIÃO ((PGF))
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até
01/12/2019, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte
exequente, procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0135300-80.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01353/2013-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
LUIS FELIPE DA SILVA
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80957
Processo Nº RTSum-01411/2005-004-13-00.0
Reclamante
EDNA BIANCHINI MIRANDA DA
SILVA
Advogado do
JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB:
Reclamante
1521PB.)
Reclamado
LAR DA CRIANÇA
Reclamado
FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC
Advogado do Reclamado IONA DANTAS FLORENTINO DE
LIMA(OAB: 2162PB.)
Reclamado
JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA ( CPF INF 005.680.824-00)
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até
01/12/2019, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte
exequente, procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0141700-48.1992.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01417/1992-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA
LUIZ ROQUE DA SILVA(OAB:
3578PB.)
PMT-ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA e outro
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até
01/12/2019, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte
exequente, procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0146600-20.2005.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01466/2005-004-13-00.0