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Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1968 MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG) Processo 0019517-27.2019.8.26.0001 (processo principal 1037132-81.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Pró Ensino Sociedade Civil Ltda Epp - Ana Paula de Souza Salles Ladeia - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1768 temporais. Sem essa informação não é possível proferir-se sentença líquida, que deve ser considerada aquela em valor certo ou que demande simples cálculos aritméticos, imperiosa no Juizado Especial, assim como a apresentação de defesa pela requerida. Assim, a parte autora deverá informar quais vantagens pret
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1520 FILHO (OAB 281930/SP) Processo 1056707-40.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Romulo Pires da Cunha - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artig
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1769 econômica a que a CF condiciona a concessão da benesse almejada. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a aud
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3014 deve ser categorizada corretamente como “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO”, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: DEBORA MARIA OLIVEIRA DOS ANJO
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3100 seus créditos tributários e, não havendo previsão legal, a taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN) e a correção monetária, desde que não incluída no índice aplicado anteriormente (a exemplo da SELIC, que afasta a acumulação com outros índices Tema nº 905/STJ), o índice do IPCA-E; e (ii)a partir de 0
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1680 apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora documentos que demonstrem a necessidade de tal benesse, juntando declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimento, entre outros que entenda necessários. Prazo de 10 dias. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contesta
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1782 Processo 1055181-38.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Luiz Antonio da Cunha - Vistos. Ante o ora informado pela parte autora (fls. 27), aliado ao fato de o valor da causa exceder a 60 (sessenta) salários-mínimos, afastando-se, assim, a competência deste juizado especial
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3559 Carolyna Vieira Samadello Cecilia Aureliano de Carvalho Clarissa Fernandes de Jesus Claudinei de Oliveira Rosa Cristiane Gama Lopes Cristina Garcia Daniel Bruno Melo Daniel Tadashi Nakada Daniela Pedregal de Castro Lima Danielly Cunha Borssari Rocha Debora Duarte Fernandes Debora Regina Batista Dos Santos Dhaiany Canola de Melo Diego de Andrade Bar
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3563 Ana Paula Moreira de Oliveira Ananda Sousa de Castro André Yukio Ogata Andrea Alexandra Oliveira Silva Andrea Dias Ferreira Andrea Silvia Cardoso Verotti Angela Souza Hanate Anselmo Jose da Silva Arthur Leonardo Aparecido Sales de Souza Aurea Cristina Arantes Beatriz Grela Nanin Villanueva Beatriz Peixoto Gomes Bruna Kar Roscigno Pinto Camila Caroli