Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo fevereiro de 2014, que aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.961, de 30 de outubro de 2014, que aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, no âmbito do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACRORREGIÃO OESTE - Divinópolis Víviam Tagliaferri Meneses Almeida Pabllo Edson Morais Rosa Rodrigo Lobo Cruz MACRORREGIÃO LESTE – Governador Valadares Vera Mônica de Sousa MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE - Uberlândia Edson Julio Ferreira MACRORREGIÃO LESTE - Ipatinga Anali Dantas de Menezes Toledo André Luiz Brandão Toledo MACRORREGIÃO SUDESTE – Juiz de Fora Carlos Henrique Duarte Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 001/2017 REVOGA NO ATO referente aos servidores: MASP 1225763-0 ILZA COELHO DE SOUZA MOTA, ASEDS, I/D, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em 23/04/2014, a pedido do(a) servidor(a), a contar de 30/12/2016. MASP 1308251-6 LUCIANA DELFINA DE SOUZA, ASEDS, I/A, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em 01/11/2016, a pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 19 diário do exeCutivo se lê a partir de 19/09/2005, leia-se a partir 20/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/10/2010: onde se lê a partir de 19/09/2010, leia-se a partir 19/09/2010, conforme Nota Técnica n° 132/2016; Masp 383313-4 TEREZA DE CAMPOS SOUZA, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/01/2012: onde se lê a partir de 30/10/2011, leia-se a partir 29/10/2011. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Nota Técnica SES/SRAS/CETI nº 030/2014, de 23 de setembro de 2014, que aponta o atendimento ao caput e aos critérios do art. 4° da Resolução SES/MG Nº 4.183/2014; e - as