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Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 PROCESSO :0412746-12.1996.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marco Antonio Dias Tatit REQDO : Municipalidade de São Paulo ADVOGADO : 120693/SP - ADRIANA MARIA RULLI VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047186-18.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Heleni Aparecida da Silva ADVOGADO :
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 918 servir de empecilho ao pagamento do AQ, porque esse assunto deveria ter sido discutido na Assembleia Legislativa, ao invés de ser transferida aos servidores, sem competência legislativa para tanto, pois não há de se cogitar de óbices orçamentários quando se trata do desempenho de implementação legal, pois se pressu
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1462 Processo 1041379-17.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jefferson Donizete Tanaui - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, i
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1462 Processo 1041379-17.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jefferson Donizete Tanaui - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, i
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1462 Processo 1041379-17.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jefferson Donizete Tanaui - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, i
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1403 Processo 1045967-04.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Janete da Silva Gonçalves Leite - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, expeça-se guia de levantamento, intimando-se a parte credora para retirada. Int. - ADV: S
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1462 Processo 1041379-17.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jefferson Donizete Tanaui - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, i
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1365 mudança de conteúdo do vínculo existente entre o Estado e o servidor, desde que isto não implique em redução nominal dos vencimentos, e isto foi observado pelo legislador no período de vigência da LCE 873/00, se comparado com o período posterior à revogação nos termos da LCE 1.021/07, o que impede a acolhida
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1224 nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonst
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1462 Processo 1041379-17.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jefferson Donizete Tanaui - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, i