Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo I - o crédito presumido poderá ser transferido pelo produtor rural pessoa física, ao estabelecimento exportador, condicionado ao efetivo ressarcimento, em moeda corrente, mercadorias ou serviços, do valor a ele correspondente; ....................................................................................................................................” (nr) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais As Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 03929 publicada dia 25/09/2018. Outorgada: CEMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 243 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Administração de Pessoal Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Diretoria de Inovação e Tecnologia da informação Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia Diretoria de Logística e Patrimônio Superintendência de Gestão Diretoria de Formalização de Contratos Diretoria de Compras Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Diretoria de Contabilidade e Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO MENACHO FERREIRA, MASP 752984-5, para a função gratificada FGD-4 PH1100483 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10