Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 345092-08.2013.8.09.0175 1098 ACAO PENAL COLETIVIDADE WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201303450920 ACUSADO: WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO DESPA CHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, EMBORA O

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1178 I. Votos Acórdão Processo Nº RO-0000768-86.2018.5.08.0117 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE ALBERTO ALVES RODRIGUES PINTO ADVOGADO SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS(OAB: 11772/PA) RECORRIDO REDE DE TELECOMUNICACOES CARAJAS EIRELI - EPP ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES(OAB: 10107-B/PA) Intimado(s)/Citado(s): - REDE DE TELECOMUNICACOES CARAJAS EIRELI - EPP PODE

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 256653-21.2013.8.09.0175 853 ACAO PENAL EDUARDO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO JOSIMAR LUZ RAMOS ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO : 201302566533. DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE AP

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1182 I - ANOTAÇÃO NA CTPS. A anotação do contrato de trabalho na CTPS é obrigatória para o exercício de qualquer emprego e consiste num direito do trabalhador e um dever do empregador, inclusive sujeito a multa de R$ 3.000,00 por empregado não registrado, consoante o disposto nos artigos 29 e 47, da CLT. Acórdão Processo Nº RO-0000768-86.2018.5.08.0117 Relator MARCUS

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LI BERTATIS, POIS A LIBERDADE DO ACUSADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO C ARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EF ETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA AP LICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO D E QUE O REQUERENTE EMPREENDA FUGA DO DISTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 66 Nubia Regina Chama Maffei - Exotica Móveis e Decorações Ltda - Epp - - Ahmad Abdul Hamid Salen - - Thiago Da Silva Marques - Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP) Processo 0117769-40.

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1720 Dê-se ciência à impetrante e oficie-se, imediatamente, a Autoridade Coatora, dando-lhe ciência desta decisão. PODER JUDICIÁRIO Expirado o prazo para agravo regimental, intime-se a autoridade JUSTIÇA DO TRABALHO coatora, para que preste as informações que entender convenientes, no prazo legal, assim como o litisconsorte. Fundamentação Belém/PA, 27 de maio de 20

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 FICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESE JA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOME ADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO EST ADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE EN CERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _________ MARIANA JOSE SILVA, ASSIS TENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI E

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DE POLICIAL, CONFORME RECIBO ACOSTADO AO AUTO DA PRISAO EM FLAGRA NTE. ASSIM, VEJO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAI S, ESTANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. ANTE O EXPOSTO, HOMOLO GO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TO DOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DI

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.288.533 ACUSADO: ANTONIO ALAIR SANTANA E OUTRO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA COM O FITO DE APURAR S UPOSTO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, D A LEI 11.343/2006, TENDO COMO ACUSADO ANTONIO ALAIR SANTANA E BRA YAN LARA DE LIM