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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CRICAO ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. O PROCESSO, COMO INSTRUMENTO, N AO TEM RAZAO DE SER, QUANDO O UNICO RESULTADO PREVISIVEL LEVARA, INEVITAVELMENTE, AO RECONHECIMENTO DA AUSENCIA DE PRETENSAO PUNIT IVA. O INTERESSE DE AGIR EXIGE DA ACAO PENAL UM RESULTADO UTIL. S E NAO HOUVER APLICACAO POSSIVEL DE SANCAO, INEXISTIRA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. ASSIM, SO UMA CONCEPCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 538861/2016 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5191904 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 368615-37.2011.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 RIDO INQUERITO POLICIAL FOI ENCERRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL AO S 31 DE JULHO DE 2015, SEM QUALQUER INDICIAMENTO, OCASIAO EM QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS . AOS 17 DE AGOSTO DE 2015 O PARQUET APRESENTOU PARECER CONCLUIND O PELA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE INV ESTIGACAO NA ESFERA JUDICIAL, VEZ QUE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 163538-55.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SELMA LUIZA DA SILVA INDICIADO : REINALDO SILVA DUARTE DESPACHO : AUTOS N.: 711/2016 PROTOCOLO N.: 201601635383 AUTUADO: REINALDO S ILVA DUARTE D E C I S A O DE INICIO, REGISTRO QUE REINALDO SILVA DUARTE FOI AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 06 DE MAIO DE 2016, POR VOLTA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 LOGIA PARA ESTAS HIPOTESES, MOSTRA-SE SALUTAR O RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. AO QUE SE VERIFICA, O RESU LTADO LEVARIA INEVITAVELMENTE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E, CONFORME E SABIDO, O INTERESSE DE AGIR EXIGE DA ACAO PENAL UM RES ULTADO UTIL. LOGO, DEMONSTRADO QUE A PENA PROJETADA NA HIPOTESE D E UMA CONDENACAO ESTARIA FATALMENTE PRESCRI
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Luciano Filho - 165260 Teilor Jose Francisco - 494885 Thalis Iego Teodoro - 550484 Thiago Expedito Reis Viana - 381420 Vladimir Aparecido Candido - 192659 Wellington Rodrigo Do Rosário - 573871 Willian Gonçalves Teixeira - 279603 Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Onde se Lê: Do Presídio de Nepomuceno para a Presídio de Boa Esperança Lei
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Luciano Filho - 165260 Teilor Jose Francisco - 494885 Thalis Iego Teodoro - 550484 Thiago Expedito Reis Viana - 381420 Vladimir Aparecido Candido - 192659 Wellington Rodrigo Do Rosário - 573871 Willian Gonçalves Teixeira - 279603 Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Elói Mendes Onde se Lê: Do Presídio de Nepomuceno para a Presídio de Boa Esperança Lei
terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Amaral Santos - 406949 Wilson Alves Dos Santos Ferreira - 451343 Bom Despacho Bom Despacho Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Dores do Indaiá I: Carlos Roberto De Souza - 83332 Diego Silva Braga - 762422 Maicon Altieres Machado Freitas - 177816 Rudson Gilsen Corrêa Da Silva - 148924 Tallison Leonardo Marco Ferrão Da Silva - 648780 Tiago De Souza Florentino - 678985 Bom Despacho