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Folha 2 de 7
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 503 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MORETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0000002-23.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Emerson Leandro Recco - Cuida a hipótese de pedido de liberdade provisória formulado por Emerson Leandro Recco, no qual, em apertada
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 338 incursionar no patrimônio alheio, deliberaram praticar o furto na residência da vítima, nesta municipalidade, onde ingressaram no imóvel e subtraíram, de seu interior, diversos objetos, dentre eles duas armas de fogo, utilizando-se de uma chave reserva, escondida na própria casa, para adentrarem o local.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 974 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 18/11/2018 PROCESSO :1531968-33.2018.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3106708/2018 - Araraquara AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.P.M.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FOR
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 382 Afins; Apelante: ALISSON MORAES DE OLIVEIRA; Advogado: Claudinei de Lima (OAB: 317742/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501745-05.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cri
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2817 parcial provimento ao recurso defensivo para substituir a privativa de liberdade tão somente por multa, no valor de vinte diárias mínimas, e, de ofício, julgar extinta a punibilidade pelo advento da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV, primeira figura, e 114, I, todos do Código Penal. v.u. Suste
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 475 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004522-26.2022.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Bueno Ignácio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Def
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 390 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500062-72.2019.8.26.0592; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: JOSUE PONTES RODRIGUES; Advogado: Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 376 origem: 0002142-75.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: DIEGO GABRIEL COUTO; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000565-19.2021.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 521 0008325-33.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de