Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº152,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede promoção aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de História e Análise Crítica da Arte e do Design, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROSILENE CONCEIÇÃO MACIEL, Masp nº0848400-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Percepção e Forma, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; MANLIO DE MEDEIROS SPERANZINI, Masp nº, Nível VI, Grau A, disci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Alertamos, tanto a Secretaria Municipal de Educação de Campanha quanto o Serviço de Inspeção Escolar da SRE de Varginha, sobre a necessidade premente de se manter, atualizados, todos os atos editados para as unidades de ensino, no intuito de se resguardar sua regularidade, dando legitimidade aos estudos trilhados pelos alunos atendidos em suas respectivas jurisdições. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Lina K�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 110/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 936772-3, Viviane Mara Araújo Vieira, ATB4 J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/03/2020, E. E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP 1301960-9, Luciana Farias Lomeu Caetano, PEB1 C, 2º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/04/2022, do servidor: RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1468116-7, DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nilsa Pereira – PEB – 3, 06196398 Maria de Lourdes Rodrigues Chaves – ASB – 2, 10966562 Iolanda Quadros Duarte – PEB – 3, 11859758 Vanderli Goncalves – PEB – 1, 13155536 Veronica Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014; Ato n.º 181/2014 BEATRIZ BENTO DE SOUZA, Masp nº 0150589-0, da Unidade de Ensino Superior de Leopoldina, Nível VI, Grau A, disciplina de Didática: Planejamento e Avaliação do Processo Pedagógico, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014; Ato n.º 182/2014 CAMILA LOPES CRAVO MATOS, Masp nº 1226486-7,