Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 convicção em dados existentes nos autos, não havendo, portanto, que se falar em cerceamento de defesa. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. para

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Agravo de Instrumento no processo cível, e “afastou-se a ofensa ao princípio da ampla defesa, haja vista a possibilidade de impugnação das decisões interlocutórias quando da interposição do recurso inominado” RE 576847/BA, Relator Ministro Eros Grau – 20/05/2009. Servirá de acórdão a presente súmula. 43-E-JUSMANDADO DE SEGURANÇA: 3000

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000676-90.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.199.535). Requerente: Exmº. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Bons Serviços, ao Ilustr�

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00188 Processo: 0000450-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. P. C. ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. VITIMA: P. E. F. A. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintimar o

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00353 Processo: 0010140-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. INDICIADO: CLEBER KELVIN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para juntar procuracao outorgada por seus constituintes no praz

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 32 LINE REGIA EMILIANO RODRIGUES ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. INTERESSADO: MARCIA RAQUEL EMILIANO RODRIGUES ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. INTERESSADO: SUENIA OLIVEIRA INACIO ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR , 008009PB JAIR CARNEIRO DOS SANTOS , 013085PB SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. INTERESSADO: CARLOS ANTONI

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00126 Processo: 0020231-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINDA ROSINEI DANTAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I. 00127 Processo: 0022

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 32 GADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/07/2017, pelas 09:30h, neste fórum, podendo as partes fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. 01093 Processo: 0000632-42.2013.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ARAúJ

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IP

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 12 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 26/06/2018 Processo: 0000053-75.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas