Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO 2097 Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) WEST COAST NORDESTE CALÇADOS LTDA - 08490613/000247 Luiz Ferreira Vasco Viana(OAB: 5215/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ALAIDE ALVES DA SILVA Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS Identificação AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO Acórdão Proc

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 VOTOS 2110 Identificação AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO Acórdão Processo Nº RO-0001282-97.2013.5.20.0014 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE WEST COAST NORDESTE CALÇADOS LTDA - 08490613/000247 ADVOGADO Luiz Ferreira Vasco Viana(OAB: 5215/SE) RECORRENTE ALAIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720-A/SE) ADVOGADO JOSÉ LUIZ

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO 529 MAURICIO NOLL(OAB: 74639/RS) representando, portanto, uma inovação aos limites da lide, há muito traçados, não podendo, destarte, ser objeto de apreciação em fase Intimado(s)/Citado(s): recursal. - ALAIDE ALVES DA SILVA - WEST COAST NORDESTE CALÇADOS LTDA 08490613/0002-47 CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de TANIA VIRGINIA MOURA VIEIRA NASCI

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 713 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao apelo da empresa e conferir provimento parcial Acórdão ao recurso obreiro para julgar procedente o pleito por pagamento de diferença de adicional noturno com os respectiv

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 411 ordinário por ela interposto, porquanto atendidos os pressupostos prévio de admissibilidade, recebo os RECURSOS ORDINÁRIOS processuais, em sede de 1º juízo de admissibilidade. Notifique(m)- interpostos. Intime-se a parte recorrida (reclamante e reclamada). se o(s) recorrido(s). Prazo de lei. Prazo de lei. 2. Havendo manifestação ou decorrido o prazo in albis,

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU JOSÉ JEFFERSON CORREIA MACHADO(OAB: 821/SE) Claudia Regina Machado Aguiar Amorim(OAB: 3305/SE) JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PJe n. 0001060-32.2013.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): JOSÉ JEFFERSON CORREIA MACHADO 49010-450 - RUA SIRIRI, S/N - CENTRO - ARACAJU - SERGIPE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região precedente(NCPC, art. 203 §1º)também nesse particular." leia-se: 698 JOAO AURINO MENDES BRITO "Nos domínios dessa quaestio juris, o quantum indenizatório arbitrado, pelo juízo de primeiro grau, no valor de R$3.000,00(três Relator mil reais), a título de reparação por danos morais, tem-se que a cifra, assim estipulada, não se afigura razoável, satisfatória e m

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1839 ao recebimento do benefício. INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): 2. Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho, para as providências cabíveis, diante do fato de o Município de Tobias JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO Barreto, por mais de uma vez, contratar empresa prestadora de serviços que sequer registram a CTPS de seus empregados. Tomar ciência da

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 INTIMAÇÃO 469 "Intimem-se as consignatárias para retirar a CTPS na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias." Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: VARZEA GRANDE, Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014. RAFAEL SANCHES Rua Doutor Estevão Alves Correa, 789, Santa Helena, CUIABA - "1. Intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifest

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO 305 ADVOGADO RECORRIDO Honey Gama Oliveira(OAB: 5650/SE) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510-A/BA) ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 554-A/SE) Decisão Processo Nº RO-0001197-86.2014.5.20.0011 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE J