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3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20800 para o dia 20/07/2021, às 11:30 h, oportunidade em que as partes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e1378 deverão comparecer para prestar depoimento, sob pena de proferido nos autos. confissão. CONCLUSÃO As partes deverão apresentar rol de testemunhas, optando pelo Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do s
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4837 partes a conferência dos dados (nome do autor, cpf e endereço; recebimento destes processos e andamento dos mesmos em meio nome da parte, cnpj e endereço, bem como a ordem das digital, e, levando em conta o princípio da cooperação, solicita-se às respectivas reclamadas em caso de haver mais de uma empresa no partes a conferência dos dados (nome do autor, cpf e
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0167900-50.2006.5.02.0314 10945 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-01679/2006-314-02-00.0 Processo Nº RtSum-0168300-93.2008.5.02.0314 Autor Réu UNIAO FERGON MASTER S/A INDUSTRIA E COMERCIO CRISTIANO DE LIMA Réu Intimado(s)/Citad
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006083-68.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: AILSO BISPO BESERRA, ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, JURACY JOSE DE SOUZA, NATAN GUEDES DO NASCIMENTO, JOAQUIM FREIRE DE LIMA, EDILSON SANTOS NUNES, REGINALDO BARBOSA DA SILVA, JAIR ELESBAO DE OLIVEIRA, MARIA DA GLORIA RITA DE SOUZA, JURACI MARTINS ALVES Advogado do(a) APELANTE: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761-A Advogado do(a) APELANTE: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761-A Advoga
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA ILLYDIA ROCHA NARDI 9519 Intimem-se. DESPACHO GUARULHOS/SP, 12 de maio de 2022. Vistos FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Para fins de remanejamento de pauta, redesigno a Audiência Inicial por videoconferência: 21/06/2022 às 13:50h, mantendo-se todo o anteriormente consignado. Intime-se. GUARULHOS/SP, 12 de maio de 2022. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 258 não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 23 de agosto de 2021 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 5ª Vara Criminal
“PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA. MEDIDA EXCEPCIONAL QUE PODE SER DEFERIDA, DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA DEMANDA. HIPÓTESE EM QUE O ACÓRDÃO CONSIDEROU, DIANTE DO QUADRO FÁTICO APRESENTADO, QUE O DEFERIMENTO DO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O FATURAMENTO É RAZOÁVEL, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO AO INTERESSE DO CREDOR, E ANTE A A
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4838 adequada realização de suas atividades, como SAP-1 utilizado despeito dos esforços envidados para manutenção da prestação internamente. Esta condição compromete o controle dos processos jurisdicional e atendimento às demais áreas judiciárias e do projeto de virtualização, impossibilitando uma conferência mais administrativas, cumpre-nos informar que, um
“RECURSO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE À PRETENSÃO EXECUTÓRIA APRESENTADA PELA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO EM AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDORES PÚBLICOS. MILITARES DA RESERVA E PENSIONISTAS. REAJUSTE DE 11,98%. URV. VALORES PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE RESCINDIDA. REPOSIÇAÕ AO ERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. VERBA ALIMENTAR. BOA-FÉ PRESUMIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA.
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0167900-45.2009.5.02.0314 Autor Advogado MARCELO JERONIMO DA SILVA ORLANDO MACISTT PALMA(OAB: 124150-D/SP) COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇAO FLAVIA FERRO FANELLI(OAB: 188965-D/SP) GAZETA MERCANTIL SA R�