Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 955 Nº 0924937-69.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Antonia Maria Balbina Moroti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 469 275 que lhe é feita no Processo Crime, feito nº356.01.2008.006712-0/000000-000, Controle nº1157/08, como incurso nas penas do artigo 168, caput, do Código Penal, podendo apresentar defesa escrita, arrolar testemunhas e requerer diligências, a respeito dos fatos constantes da denúncia, e assim resumidos, de acordo com o Provimento nºIV/64

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1709 Nº 0031334-39.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Benedicto Raphael Siqueira (Justiça Gratuita) - Agravante: Coriolano Nasiazeno dos Santos - Agravante: Luiz Cardoso de Moraes - Agravante: Mauro Folim - Agravante: Neuza da Costa Pessata - Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1173 - - Ademin Soares de Arruda - - Adrian George Bocato - - Aldo Carneiro Júnior - - Alexandre Sampaio Barros - - Carlos Alberto do Nascimento Souza - - Claudinei Del Ponte - - Cristiano Mattos de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - “Vista aos autores para réplica, no prazo de (10) dez dias, especificando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2836 Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1205946/SP e 1270439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1022 folhas 147/260 juntando-as nos respectivos autos. Int. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP) Processo 0035889-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cassia Aparecida Albuque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1226 Souza (Herdeiro) - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverá o recurso aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 9 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1934 Nº 0026299-05.2009.8.26.0000 (994.09.026299-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Miriam Vera da Silveira - Apelante: Estado de São Paulo Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4427 todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo no primeiro ato, exibir documento de identificação pessoal com foto. O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 576 Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ademin Soares de Arruda; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas C