Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 155 Processo 0820179-74.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação Autora: HDI Seguros S.A. ADV: ERIC WILLYAN ESTALK (OAB 67977/PR) ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP) Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da correspondência devolvida com cumprimento negativo. Prazo: 15 dias. Processo 0821296-71

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2562 AMORIM FERREIRA (OAB 275928/SP) Processo 0004433-50.2014.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Paulo de Oliveira - Sax S/A Credito Financiamento e Investimento - - Lojas Marisa - Vistos. I) Fls. 27 - Não é válida a intimação em nome de terceiro que não seja

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ICMS complementar em favor do Estado do Amazonas. Alega que condicionar a requerente ao pagamento do Fisco se materializa em conduta ilegal de retenção de equipamento como meio coercitivo ao pagamento de tributo, contrariando a súmula 323 do STF. Declara que o Fisco agiu em afronta ao inciso IV, art. 155, CF/88, bem como ao § 2º, VII alínea "b" e inciso VII, ambos do arti

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA TP PMA Nº 009/2015 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção destinada a manutenção das diversas secretarias do município de Arcoverde por um período de 12 (doze) meses. Empresa inabilitada: M.M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA CONST EIRELLI EPP. Considerando o prazo recursal fica marcada a abertur

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2015 e disputa: 12.03.2015 às 08:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2015 – OBJETO: Aquisição de 01 (UM) veículo tipo VAN, novo 0 (zero) KM, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município dos Barreiros. Valor Maximo Aceitável: R$: 117.263,33. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 12.03.2015 às 13:00 hs O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro – Barreiros-PE, no horári

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2015 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 026/2015. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de publicação de editais; avisos; extratos de contratos e termos aditivos; e portarias/atos administrativos no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2015. Valor Total:

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2015 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2015. CONTRATADA: Associação Parque Dois Irmãos. CNPJ Nº 16.984.451/000140. Objeto: Conservação in-situ e ex-situ da fauna e da flora do Parque Dois Irmãos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2012 – CONTRATADA: Lemon T

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO/2016 Contrato nº 003/2016 - Processo Administrativo nº 004/2016 – Dispensa de Licitação nº 003/2016 - Contratado: SIDNEY MENDES DA COSTA PEREIRA. CPF: 833.438.304-53 Objeto:Contratação de engenheiro para assessoria na elaboração de projetos básicos/Termo de referência e suporte à comissão de licitação para a contrat

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação/Pregão Presencial Processo Licitatório Nº048/2015 – Pregão Presencial Nº010/2015 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos ao ar livre. A serem executados por tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura para o dia 30/09/2015, as 10:30 hs. Os editais estão

Poder Executivo ● 22/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 53 GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Comissão Especial de Licitação CEL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2016 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar com sua mão de obra e seu material a prestação de serviços de locação, transporte, instalação e manutenção de cabines sanitárias portáteis, com limpeza por viatura a vácuo, para serem instalad