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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 8 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 801/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00004 Processo: 0002657-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: RONALDO JOAO REGIS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. RESOLVE: Art. 1º. Designar para desempenhar o exercício das atividades inerentes à função de Mediador(a)/Conciliador(a) Judicial voluntário junto ao CEJUSC do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba: ROSEANNE CARNEIRO DOS SANTOS CALDAS, CPF 910.583.504-63 § 1º O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 228 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081392946.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº. 14.865 E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO OAB/PB Nº.17.724 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 4 Sucessivo mais antigo da Lista de Antiguidade dos Magistrados de 3ª Entrância. 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 332), que o Magistrado Salvador de Oliveira Vasconcelos integra a 61ª posição do 3º Quinto Sucessivo, sendo o candidato mais antigo, entre os magistrados inscritos de 3ª Entrânc
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 2 assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022035703 PARTES: TJPB X MPPB. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022. OBJETO: Ministério Público do Estado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 3 Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0063605-49.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino De
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 ATOS DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PORTARIA Nº 005/2020 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE CÂMARAS PRIVA- Único. Em caso de afastamento voluntário, o conciliador ou mediador poderá requerer ao juiz coordenador do DAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 4 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “Vistos. Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios na fl. 38. Em seguida, remetam-se