Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ESSARIO - ACAO ORDINARIA DE COBRANCA JULGADA PROCEDENTE - RECURSO S DOS REQUERIDOS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NAO CONST ATACAO - MERITO - DEFERIMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA - CABIMENTO - VERIFICACAO - JUROS MORATORIOS - TAXA DE 1% AO MES - VIABILIDA DE - HONORARIOS ADVOCATICIOS - REDUCAO - IMPOSSIBILIDADE - RECURS OS DESPROVIDOS - SENTENCA MANTIDA EM SEDE

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 299152-24.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINA TEODORA PEREIRA DOS REIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE PORANGATU ADV REQTE : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR ADV REQDO : 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR DIVINA TEODORA PEREIRA DOS REIS EM DES

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR. PROTOCOLO : 333624-78.2013.8.09.0003 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCIA CAMARGO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 37561 GO - FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LI ADV REQDO : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201303336248 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE ABONO DE PERMANENCIA C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 IMPOSTAS A FAZENDA PUBLICA, OS JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DA CITACAO, DEVENDO SER CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1-F DA LEI N. 9.494/97. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FO RCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARC

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 INEFICACIA OU A NULIDADE DAS DISPOSICOES LEGAIS ATACADAS NAQUILO EM QUE LHE RESULTOU TRATAMENTO DISCRIMINATORIO E, POR FORCA DAS D ISPOSICOES DO ARTIGO 40, 4 DA CF, A CONDENACAO DO REU TAMBEM NO P AGAMENTO DAS DIFERENCAS REMUNERATORIAS RESIDUAIS ACUMULADAS DESDE AQUELA DATA, POR QUANTIAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS. REQUER AINDA: A INTEGRACAO DAS DEMANDADAS DIFERENCAS REMUN

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DIST RITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, INCLUIDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAC OES, E ASSEGURADO REGIME DE PREVIDENCIA DE CARATER CONTRIBUTIVO E SOLIDARIO, MEDIANTE CONTRIBUICAO DO RESPECTIVO ENTE PUBLICO, DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS, OBSERVADOS CRIT ERIOS QUE PRESERVEM O EQUILIBRIO FINANCEIRO

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 7-43.2012.8.09. 0000). II - DESTA FEITA, DIANTE DO EFEITO VINCULA NTE DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE ACIMA REFERIDA, HA QUE SE CONCEDER A ORDEM VINDICADA PARA DETERMINAR QUE OS IMPETRADOS PROCEDAM O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA REFERENTE AO PERIODO DE FRUICAO DE LICENCAPREMIO CONCEDIDA AO IMPETRANTE. SEGURANCA C ONCEDIDA. (TJGO, MS 270410-93.2011.8.09.0000,

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSEFINA DIVINA DO VALE JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO ======================================================

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV REQTE : 42152 GO - JOSIWESLEY MENDES MIKULSKI MESSIAS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 201700255937 AS FLS. 131/135 O INSS APRESEN TOU O CUMPRIMENTO VOLUNTARIO DA SENTENCA E BEM ASSIM OS CALCULOS DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. AS FLS. 140/141, A PARTE AUTORA CONC ORDOU COM OS CALCULOS E REQUEREU O DEVIDO PAGAMENTO E A EXPEDICAO DOS ALVARAS. DESTE MODO, HOMOLOGO OS CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008104-89.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ELEONORA VIELLAS DE FARIAS COSTA ADVOGADO: MS014233A - CLAUDIA FREIBERG RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008132-57.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) REC