Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo de 07/04/2020; Masp 385529-3, Marcelino Candido da Silva Aux.serv. Operacionais I J, por 15 dias, ref ao 7º quinq de exercício, a partir de 09/04/2020; Masp 929415-8, Rogerio de Oliveira Costa, Assist.gestão Pol.Publ.Desenv. I J, por 1 mês, ref ao 6ºquinq. de exercício a partir de 13/04/2020; Masp 903955-3, Sirlene de Morais, Assis.gestão pol. públ.desenv IV J, por 1 mês, ref ao 6º quinq de exercício, a partir de 30/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo de 07/04/2020; Masp 385529-3, Marcelino Candido da Silva Aux.serv. Operacionais I J, por 15 dias, ref ao 7º quinq de exercício, a partir de 09/04/2020; Masp 929415-8, Rogerio de Oliveira Costa, Assist.gestão Pol.Publ.Desenv. I J, por 1 mês, ref ao 6ºquinq. de exercício a partir de 13/04/2020; Masp 903955-3, Sirlene de Morais, Assis.gestão pol. públ.desenv IV J, por 1 mês, ref ao 6º quinq de exercício, a partir de 30/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5 PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento ATO Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2022. O Diretor de Qualificação e Extensão/Coordenador-Geral da Bolsa Formação da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG, no uso das atribuições, e Considerando o EDITAL PRONATEC Nº 06/2022; Considerando o constante dos autos do processo nº 2280.01.0000350/2022-16; RESOLVE: Fica instit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 22.1.114 22.1.115 22.1.116 22.1.117 22.1.118 22.1.119 22.1.120 22.1.121 22.1.122 22.1.123 22.1.124 22.1.125 22.1.126 22.1.127 22.1.128 22.1.129 22.1.130 22.1.131 22.1.132 22.1.133 22.1.134 22.1.135 22.1.136 22.1.137 22.1.138 22.1.139 22.1.140 22.1.141 22.1.142 22.1.143 22.1.144 22.1.145 22.1.146 22.1.147 22.1.148 22.1.149 22.1.150 22.1.151 22.1.152 22.1.153 22.1.154 22.1.155 22.1.156 22.1.157 22.1.158 22.1.159 22.1.160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 Pack 15 Latas 269ml Pack 15 Latas 269ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 2097 2098 2099 2100 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Vidro Descartável 300ml Vidr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2306 2307 2308 2309 2310 2311 2312 2313 2314 2315 2316 2317 2318 2319 2320 2321 2322 2323 2324 2325 2326 2327 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2096 2097 2098 2099 2100 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2144 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 30