Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula NR.PROCESSO: 0107583.62.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0107583.62.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO: SILVESTRE GOMES DOS ANJOS RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 08/01/2019 17:54:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5610423.29.2018.8.09.0000 Mandado de Segurança ALBENGE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE-GO NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : ALBENGE EN

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 26/06/2019 16:49:05 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5610423.29.2018.8.09.0000 Mandado de Segurança Criminal ALBENGE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMAD

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5610423.29.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5610423.29.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: ALBENGE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTRAS IMPETRADOS: CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS – TCE-GO E OUTRO RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO LANÇADO EM PRO

Seção I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DEMONSTRATIVO X A RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55) ENTE PODER/ORGÃO QUADRIMESTRE EXERCÍCIO : ESTADO DE GOIÁS : PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS : SEGUNDO : 2016 I - COMPARATIVOS: HISTÓRICO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Despesas Totais com Pessoal Limite Prudencial 95% (art. 22,§ único) Limite Legal (artigo 20) Excesso a Regula

Seção I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica P O R T A R I A Nº 084/2013. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 1693, de 7 de agosto de 2009, considerando o disposto na Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça,

Seção I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2013 DEMONSTRATIVO X A RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55) ENTE PODER/ORGÃO QUADRIMESTRE EXERCÍCIO : ESTADO DE GOIÁS : PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS : PRIMEIRO : 2016 I - COMPARATIVOS: Exercício Anterior R$ % 16.260.471.753,65 100,00 698.678.308,35 4,30 926.846.889,96 5,70 975.628.305,22 6,00 0,00 0,00 HISTÓRICO RECEITA CORRENT

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR.PROCESSO: 0213925.37.1999.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 213925-37.1999.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE (S) EURICO BARBOSA SANTOS FILHO E OUTRO (S) APELADO (S) RELATOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO SELEÇÃO PROCURADORES AUDITORES TCE/GO E OUTRO (S) Wilson Safatle Faiad Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau DESPA

Seção I ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 tribunal de justiça do estado de goiás Gabinete da Diretoria-Geral Assessoria Técnica PORTARIA N° 003 , DE U DE mOKí^O DE 2017. A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário n° 2.830, de 19 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO o Memorando n° 012/2017, do Departa

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 erro de procedimento porque caberia ao Corregedor-Geral encaminhar ao Presidente do órgão relatório com todos os atos e ocorrências apurados na NR.PROCESSO: 5310303.30.2016.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco instrução do PAD para decisão sobre a penalidade aplicável. Reporta a precedentes do Supremo Tribunal Federal em que rechaçado