Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205  5 Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 311010633112978311 - CBM 0101 339046 2.271.610,30 401010633112978312 - Polícia Civil 0101 339049 10.000,00 431010824415057678 - SEASTER 0101 449051 42.000,00 431010833112978311 - SEASTER 0101 339046 538.600,00 431010833112978312 - SEASTER 0101 339049 72.000,00 481011236315017616 - SECTET 0124 339039 1.282.697,00 481011236315017616 - SECTET 0124 445042 481011912615088238 - SECTET 0101 481011936415

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.078 Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2554, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.482.272,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe 261010618115028839 - PMPA

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.855 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2157, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 27.354.155,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inci

Edição Extra ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.135 Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO de 2022 R$ EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214867429 - SETRAN 0126 444042 2.573.415,66 291012678214867430 - SETRAN 0126 444042 1.541.212,12 311010612212978338 - CBM 0101 339039 700.000,00 311040618215027701 - FEBOM 0141 449051 680.000,00 971010312212974668 - SEAP 0101 339030 583.678,18 971010312212978338 - SEAP 0101 339036 41.260,00 971010312212978338 - S

Edição Extra ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237  5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6

Edição Extra ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.226 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 901011012615088238 - FES 0101 339140 901011030115078286 - FES 0101 334181 8.000,00 901011030215078288 - FES 0101 339030 9.359.288,16 901011030215078288 - FES 0101 339037 1.444.319,87 901011030215078288 - FES 0101 339039 10.414.520,08 901011030215078289 - FES 0101 449039 6.536.337,64 901011030215078293 - FES 0101 339030 1.302.856,14 901011030215078293 - FES 0101 339039 3.069,40 901011030215078293

Edição Extra ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.281  5 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339033 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339036 43.284,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339039 118.000,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339047 8.657,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339092 70.370,00 171010412615088238 - SEFA 02754000031 339036 1.916.200,00 171010412615088238 - SEFA 02754000031 339040 18.015.155,00 171010412615088238

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO . . DECRETO Nº 531, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 59.630.213,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribu

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.744 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com Art. 20, § 2º, da Lei nº. 9.049, de 29 de abril de 2020, OFIR BECKMAN ALFAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE OUTUBRO DE 2021. HELDER BAR

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 Quinta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.275.935,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, in