Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO Nº 517, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 797.830.309,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, am

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - DIOR 842020927200019027 - FINANPREV 0654 319001 23.999.150,15 842020927200019027 - FINANPREV 0654 319091 35.165,33 842020927200019027 - FINANPREV 0658 319001 28.772.864,66 842020927200019028 - FINANPREV 0654 319001 11.959.407,80 842020927200019028 - FINANPREV 0654 319003 2.397.681,89 842020927200019028 - FINANPREV 0654 319091 2.741.198,77 842020927200019028

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.675 Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021 RETIFICAÇÃO Nº 22/2021 Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 1797 de 17/08/2021, Publicado no D.O.E nº 34.674 de 18/08/2021 ONDE SE LÊ: Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social... R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 842020927200019064 - FINANPREV 0101 319001 1.300.000,00 842020927200019064 - FINANPREV 0101 319003 200.000,00 R$ CÓDIGO FONTE NAT

Edição Extra ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.265 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR 842020927200019064 - FINANPREV 02801212554 319001 61.473,20 842020927200019064 - FINANPREV 02801212558 319001 100.991,68 842020927200019066 - FINANPREV 02801215154 319001 813.346,26 842020927200019066 - FINANPREV 02801215154 319003 746.804,03 842020927200019066 - FINANPREV 02801215154 319091 92.395,31 842020927200019066 - FINANPREV 02801215158 319001 2.714.896,34 TOTA

Edição Extra ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.840  5 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de janeiro de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SA

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA e do 2º TEN QOPM RG 38.890 RÔMULO NEVES DE AZEVEDO, no período de 22 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JANEIRO DE 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado 842020927200019026 - FINANPREV 842020927200019026 - FINANPREV 842020927200019027 - FINANPREV 842020927200019027 - FINANPREV 84202

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33676  5 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA 071010412114248257 - SEDOP 0101 339014 10.365,30 071010412114248257 - SEDOP 0101 449051 85.001,21 071010445114247552 - SEDOP 0101 339014 49.235,18 PORTARIA 071010445114247556 - SEDOP 0101 339014 49.857,09 071011545114157536 - SEDOP 0101 339014 19.279,46 071011545114158462 - SEDOP 0101 339014 32.166,98 071011548214207541 - SEDOP

Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33543  5 Terça-feira, 23 DE JANEIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.963 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece normas para uniformização dos procedimentos jurídicos a serem adotados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, e Considerando a necessi

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 842020927200019028 - FINANPREV 0101 319001 4.079.605,89 842020927200019028 - FINANPREV 0101 319003 824.074,31 842020927200019028 - FINANPREV 0101 319091 861.439,27 842020927200019040 - FINANPREV 0101 319001 161.220,12 842020927200019040 - FINANPREV 0101 319091 97.437,36 842020927200019052 - FINANPREV 0101 319001 290.239,75 842020927200019054 - FINANPREV 0101 319001 458.898,95 842020927200019062 - F

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 1085, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, crédito especial, no valor de R$ 68.000.813,74 para atender à programação constante nesse Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o