Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 719 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Nheel Química Ltda - Devidamente intimada ao pagamento do débito por sua própria volição, a parte executada quedou-se inerte. Por isso, imperativa a continuidade da execução, prosseguindo-se pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 352 irrelevante para a satisfação da dívida. Portanto, em atenção às circunstâncias do caso concreto e pela aplicação do princípio da razoabilidade, deve ser mantida a decisão que determinou a liberação dos valores encontrados na conta bancária do devedor via sistema BACEN-JUD. AGRAVO DE INSTRUMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 587 JUD. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70080393242, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 25/04/2019). (TJ-RS - AI: 70080393242 RS, RELATOR: FRANCISCO JOSÉ MOESCH, DATA DE JULGAMENTO: 25/04/2019, VIGÉSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 332 Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 451 de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) Nº 1009863-58.2018.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Recorrida: Juliely Ariad de Oliveira Antonelo - Recorrido: Detran-SP - CERTIDÃO DE ATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 447 deferimento ao pedido lançado, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio de ativos financeiros de titularidade da parte executada, que disponíveis em contas correntes abertas nas instituições registradas no sistema financeiro nacional, por sistema próprio à finalidade (BACENJUD). A medida deverá observar o li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 503 assim consideradas as insuficientes até para o pagamento custas processuais não será levada a efeito, restando ao credor o uso de meios legais subsidiários para solvência da dívida. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE VIA BACEN-JUD. BLOQUEIO DE VALO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 674 forma que a penhora de quantias ínfimas assim consideradas as insuficientes até para o pagamento custas processuais não será levada a efeito, restando ao credor o uso de meios legais subsidiários para solvência da dívida. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REALIZAÇÃO DE PENHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 373 PENHORA. VALOR IRRISÓRIO. LIBERAÇÃO. POSSIBILIDADE. Considerando que o valor bloqueado em conta bancária da agravante se mostra irrisório diante da quantia total executada nos autos, impõe-se reconhecer a inutilidade da penhora para saldar a obrigação exigida, com base no artigo 836 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1126 CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Dei